STF reage a bisbilhotice de Dallagnol; Moraes suspende investigação da Receita sobre Toffoli, Gilmar e mais 131 autoridades: “Indícios de ilegalidade no direcionamento”

O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu rápido em relação as revelações de que pelo menos dois ministros da Corte foram alvos de investigações informações por parte de procuradores da República. O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de procedimentos investigatórios, que estão em curso na Receita Federal que possam ter como alvos integrantes do plenário do Supremo e outras autoridades.

Na decisão, tomada em segredo de Justiça, o magistrado paralisa apurações que atingem 133 contribuintes. O despacho ocorreu em meio a inquérito aberto no ano passado para apurar “fake news, ameaças e outros ataques”, contra o Tribunal. Para suspender as ações, Moraes indica que estão “presentes graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. 

Gilmar Mendes

Ao chegar no Supremo, para o retorno das atividades, com o fim do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes criticou duramente procuradores da República de primeira instância. Ele se referiu a reportagens do site The Intercept e Folha de S. Paulo, publicadas nesta quinta-feira (1º/8), em que foram apresentados diálogos trocados entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, e outros integrantes do Ministério Público Federal.

Os diálogos revelam que Deltan buscou informações sobre finanças pessoas do presidente do STF, Dias Tofolli e sua esposa, Roberta Rangel, além de evidências que o aproximasse de empreiteiras envolvidas em corrupções na Petrobras. O procurador foi ao banco de dados da Receita Federal buscar informações sobre o escritório de advocacia da esposa de Toffoli e procurou informes sobre a reforma de uma casa do ministro, em Brasília, que foi reformada pela OAS.   

Para Gilmar Mendes, o caso, tanto envolvendo conversas sobre ministros do Supremo, como as demais pessoas, entre réus, juízes e advogados, cria uma crise sem precedentes no Judiciário. “É a maior crise que se abateu sobre o aparato judicial do Brasil desde a redemocratização. A Justiça Federal está com o seu prestígio muito abalado e a Procuradoria Geral da República está com seu prestigio muito abalado”, destacou Gilmar.

Ele afirmou, também, que independente da forma em que as mensagens foram reveladas, os fatos são de extrema gravidade. O hacker Walter Delgatti, preso pela Polícia Federal, confessou ter invadido o celular de procuradores, de juízes e repassado as informações para o The Intercept. “Independentemente do meio que nos permitiu saber disso, claro, ninguém deve saudar hackeamentos e iniciativas desse tipo, mas as reverberações são extremamente graves e mostra que é um modelo que não tinha limites. Trapezista morre quando pensa que voa. Está ai o resultado”, completou.