XP acusa BTG Pactual de assédio e quebra de sigilo bancário em dois ofícios ao Banco Central

A edição desta sexta-feira 15 do jornal O Globo informa, com exclusividade, que uma das mais rumorosas disputas em andamento no mercado financeiro ganhou gravidade. A corretora XP entrou no Banco Central com duas ações contra o banco BTG Pactual, denunciando assédio sobre agentes autônomos e possível quebra de sigilo bancário de seus clientes.

Leia aqui o furo de O Globo:

A guerra travada entre a corretora XP e o banco BTG Pactual, que tem movimentado o mercado financeiro neste início de ano, abriu uma nova frente. Além da batalha na Justiça e junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as duas instituições agora vão brigar no Banco Central.

De acordo com documentos obtidos pelo GLOBO, a XP solicitou ao Banco Central a investigação de suposta apropriação, por parte do BTG, de dados confidenciais de clientes. O acesso a essas informações teria ocorrido por meio de agentes autônomos, que fazem a intermediação entre os investidores e os produtos oferecidos pelas instituições financeiras.

A XP alega que o BTG vem assediando a rede de agentes que atuam com a corretora para migrarem para a plataforma do banco.

Pelas regras vigentes, o agente autônomo precisa ser vinculado a apenas uma instituição financeira para atuar no mercado de ações. Para a distribuição de fundos de investimentos, essa exclusividade não é exigida. De acordo com informações do mercado, a XP trabalha com quase 80% dos cerca de 5 mil agentes autônomos do país.

SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS

A XP enviou dois ofícios ao BC. O primeiro, com sete páginas, foi encaminhado em 1º de fevereiro. O segundo, com quatro páginas, foi protocolado no dia 12.

Nos dois documentos, a corretora afirma que há indícios de que o BTG, ao abordar agentes autônomos que trabalham com a XP, estaria levando esses profissionais a praticar “atos ilícitos”. De acordo com o argumento apresentado pela corretora, para decidir se um agente poderia trabalhar com o banco, o BTG estaria cobrando desse agente acesso à base de dados dos clientes que ele tem junto à XP.

Segundo interlocutores da corretora, essa suposta ação do BTG poderia configurar quebra de sigilo bancário. Por isso, a XP quer que o BC abra um processo administrativo para investigar o caso e, se encontrar irregularidades, encaminhar o processo ao Ministério Público Federal.

Procurado, o BC respondeu

que “não faz comentários sobre instituições financeiras individuais”. O

BTG disse que “desconhece qualquer manifestação da XP ao Banco Central, assim como desconhece a razão para tal manifestação”. A XP não quis se pronunciar sobre o caso.

LIMINAR NA JUSTIÇA

A batalha entre XP e BTG começou na Justiça, onde a corretora conseguiu uma liminar que impede o BTG de sequer abordar agentes autônomos que trabalham com a corretora.

No contra-ataque, o BTG foi ao Cade, órgão federal que cuida de concorrência no país, para dizer que a corretora estaria adotando práticas monopolistas.

Não satisfeito, o banco acusou ainda a corretora de estar impedido que os agentes autônomos trabalhem com outras empresas, contrariando uma das cláusulas do acordo firmado pela XP com o Cade para liberar a entrada do Itaú em seu capital. O BTG acusa a XP de estar intimidando os agentes. Na quarta-feira, o Cade deu um prazo de dez dias para a XP responder às acusações.