Visita de Bolsonaro já rende aos EUA uso da Base de Alcântara e isenção de visto de entrada no país; e o Brasil, ganha o que mesmo?

BR: A diplomacia praticada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua viagem aos Estados Unidos está rendendo ótimos resultados – para o lado americano da mesa. Com menos de 48 horas da comitiva brasileira em solo americano, os Estados Unidos já conquistaram o direito a usar a base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, e viram cair por terra a exigência de visto de entrada no para turistas americanos. Sem contrapartida.

É a chamada diplomacia de sinal trocada, na qual mais é menos.

BASE DE ALCÃNTARA

Brasil e os Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira, 18, o acordo de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O acordo foi assinado em Washington sob os olhos do presidente Jair Bolsonaro, que estava no palco da Câmara de Comércio Americana no momento da assinatura, feita pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e pelo secretário assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação dos EUA, Christopher Ford.

Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio do ano passado. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional.

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis.

VISTO PARA TURISTAS DOS EUA NO BRASIL

Turistas de 4 países –Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão– estão dispensados de visto para viajar para o Brasil.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira 18. Eis a íntegra.

De acordo com o documento, o visto é apenas para “turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”.

A estadia dos estrangeiros que preencherem esse quesito sem visto será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90.

No entanto, a medida anunciada pelo governo é unilateral. Ou seja, cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para entrar nos países beneficiados pelo ato. A publicação do decreto vem em meio à primeira visita de Bolsonaro como presidente da República aos Estados Unidos. Ele deve se reunir com o mandatário dos EUA, Donald Trump, na terça-feira 19.