VEJA: Diálogos mostram que TRF4 pode ter sido contaminado por leis próprias da Lava-Jato

A edição da revista Veja que circula nesta sexta-feira 12 traz texto que mostra novos diálogos com indícios de conversas impróprias entre Deltan Dallagnol e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, a segunda instância dos casos da Lava-Jato. Num diálogo de 8 de fevereiro de 2017, Dallagnol envia a seguinte mensagem num chat de procuradores: “O Gebran está fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O texto afirma que, se Dallagnol realmente conversou com Gebran a respeito do assunto, a questão é grave: um desembargador jamais deve falar com um procurador sobre como está elaborando sua decisão”. O personagem citado é Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais. Em setembro de 2015, ele foi condenado a nove anos e dez meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro.

A preocupação de Dallagnol com o caso se dá cinco meses antes do julgamento de Assad em segunda instância, pelo TRF4. O quadro ‘Fora dos autos’ apresenta o diálogo do coordenador da força-tarefa com o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, que atua junto ao TRF4. Dallagnol:“Cazarré, tem como sondar se absolverão o Assad? Parece que o Gebran tava tendendo a absolver… se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”. Cazarré PRR4: “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse abosolver… Acho difícil adiar (…). Mas vou ver o que descubro amanhã”. Dallagnol: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad… Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador (emojis de risos)”. Cazarré PRR4: “hahahaha”. Dallagnol: “Só não menciona que comentei, para evitar ruído… melhor perguntar se ele entende conveniente esperara em relação a Assad ou se sente seguro, dizendo que quer colocá-lo a par do andamento do acordo rs”.

O texto afirma que o caso mostra indícios fortes de uma relação imprópria entre o magistrado e os procuradores. “Caso confirmadas as conversas, fica evidente que Gebran atuou de forma absolutamente parcial. O aconselhamento das partes é proibido pelo Código de Processo Penal e pode dar margem à suspeição e anulação de processos”, afirma o professor Breno Melaragno Costa, professor de Direito da PUC-RJ. Procurados, Dallagnol não quis se manifestar. Gebran respondeu por e-mail: “Nunca externei opinião ou antecipei minha convicção sobre qualquer processo em julgamento”, registrou.