Brazilian Supreme Court President judge Jose Antonio Dias Toffoli, is pictured during a solemn session to mark the 30th anniversary of the 1988 Brazilian Constitution at the Supreme Court plenary, in Brasilia on October 4, 2018. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

Toffoli diz que STF não teme ataques em atos de bolsonaristas: “Todos aqui têm couro suficiente para aguentar pressão”

Agência Brasil_ Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para suportar as manifestações negativas.

“Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica ou pressão”, disse Toffoli ao ser questionado sobre o julgamento de processos que possam resultar na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assunto recorrente nas manifestações de rua contrárias ao Supremo.

Ele minimizou os protestos, avaliando terem ficado dentro daquilo que é o razoável e parte da democracia. “Temos uma crítica no sentido de não ser tão ofensiva, se amenizaram muito os ataques que havia ao Supremo, seja nas redes sociais, seja nos movimentos de rua”, disse o presidente do STF. “Faz parte da democracia”.

O ministro negou qualquer postergação de ações que envolvam Lula. “Os casos [sobre Lula] que vierem vão ser julgados”, disse Toffoli. “A questão se vai ser solto ou não vai ser solto, essa não é uma questão que está colocada na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), essa é uma questão que vai ser definida no caso concreto”, acrescentou.

Segunda instância

Um dos temas a serem julgados pelo Supremo e que pode ter impacto na situação de Lula é a prisão após condenação em segunda instância da Justiça, que pode vir a ser analisada ainda neste ano, confirmou Toffoli.

O assunto não consta na agenda prévia do segundo semestre, divulgada pelo Supremo, mas segundo Toffoli, “há janelas” em que o julgamento pode ser encaixado.

“A princípio não. Por enquanto não tem, mas há janelas colocadas. É possível, é possível”, disse ao ser indagado sobre a probabilidade de o tema ser analisado ainda este ano.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, após ter sua condenação no caso do tríplex confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele teve a pena reduzida de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de reclusão.