Teto de gastos pode estourar em R$ 72 bilhões; contas da FGV

Formulada pelo governo com previsão de despesas no limite do teto de gastos, a proposta de Orçamento de 2022 sofre pressões por mais recursos em razão de demandas da classe política e do avanço da inflação.

Considerando esses dois fatores, há um potencial estouro de R$ 72 bilhões na regra constitucional que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação.

Os números foram compilados por Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), com base em cálculos do economista Marcos Mendes —ambos colunistas do jornal Folha de S.Paulo.

A pressão por recursos está no centro das discussões para flexibilizar o pagamento de R$ 89,1 bilhões em precatórios em 2022 e, assim, abrir espaço para outras medidas.

A lista de demandas compiladas por Pessôa foi publicada em artigo na revista Conjuntura Econômica, da FGV, e considera até R$ 20 bilhões extras para expandir o Bolsa Família em 2022. Essa é a principal aposta do governo para tentar aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta de Orçamento prevê atualmente R$ 34,7 bilhões para o Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família), sem expansão em relação a 2021. A principal prioridade da equipe econômica é viabilizar mais recursos para o programa.

Pessôa também inseriu na lista as emendas de relator do Orçamento (as chamadas RP 9), que não estão previstas atualmente no texto e são usadas para que a base aliada direcione recursos da União a destinações de interesse de cada congressista.

A previsão do pesquisador é que deputados e senadores demandem aproximadamente R$ 20 bilhões para esses instrumentos, contestados por especialistas por serem pouco transparentes (tendo um acompanhamento de execução dificultado) e terem eficiência questionável na avaliação sobre a correta alocação dos recursos públicos.

Outra demanda lembrada por Pessôa é a desoneração da folha de salários para 17 setores. Os congressistas pressionam pela renovação do benefício, que acabaria em 2021, por mais cinco anos. O custo é estimado em R$ 10 bilhões.

A lista também inclui o fundo eleitoral, que teve R$ 2 bilhões reservados no Orçamento e que é alvo de negociações para dobrar os recursos.

Todas as demandas da classe política, no entanto, competem com o avanço da inflação —que corrige uma série de despesas obrigatórias.

O projeto de Orçamento de 2022 foi enviado com uma estimativa de 6,2% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2022, mas os preços continuam escalando e o fechamento ao fim do ano é que vai determinar o reajuste de despesas obrigatórias.