Suspeita de ter dificultado fiscalização do governo em Brumadinho, Vale pode sofrer multa de mais de R$ 40 bilhões

Autoridades brasileiras do setor de mineração iniciaram uma investigação sobre a Vale que podem levar a uma multa de até 20% de sua receita bruta em 2018, caso seja considerada culpada de encobrir informações referentes a procedimentos de segurança em suas barragens de rejeito.

Em entrevista à Bloomberg, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, disse que pediu a abertura de um processo administrativo para saber se houve ação da empresa para dificultar a investigação e fiscalização por parte do governo em barragens de rejeitos de mineração, como a de Brumadinho, em Minas Gerais, que rompeu em 25 de janeiro. No acidente, pelo menos 186 morreram e 122 continuam desaparecidas.

Com a divulgação da entrevista do secretários, as ações da empresa registraram queda de cerca de 2%. Após o acidente, a empresa perdeu sua classificação de grau de investimento da Moody’s.

O código de mineração estabelece um limite de pouco mais de R$ 3 mil para multas, mas o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção. Neste caso, se condenada, a pena máxima poderá ser de cerca de R$ 25 bilhões (US$ 6,6 bilhões), com base em estimativas de dados preliminares de 2018. Nesta semana, o Senado aprovou uma lei que aumenta as penalidades em acidentes com barragens de mineração, que estabeleceria um teto de R$ 10 bilhões. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

— A lei é clara ao punir as empresas se elas conspiraram para impedir o monitoramento adequado do governo — disse Oliveira, que também é juiz de direito, em entrevista de seu escritório, em Brasília. —Solicitei o início da investigação e, agora, a agência de mineração tem 180 dias para apresentar algumas conclusões. A receita líquida da Vale foi de R$ 127 bilhões nos 12 meses até setembro do ano passado. A empresa, com sede no Rio de Janeiro, se recusou a comentar quando questionada sobre a investigação e possível multa.