Senado cancela sessão virtual e MP Verde-Amarela caduca; diante da derrota, Bolsonaro revoga texto e promete outro para período da pandemia

A Medida Provisória da Carteira Verde Amarela (MP 905) perdeu validade nesta segunda-feira (20) após a mesa diretora do Senado Federal decidir cancelar sessão que aconteceria à tarde. Diante da derrota, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a revogação do texto que retirava mais direitos dos trabalhadores e, em compensação, anunciou novas medidas trabalhista para vigorarem no período da pandemia do coronavírus.

“Informo que a sessão deliberativa remota de hoje (20) do Senado Federal está cancelada. Convoco a próxima sessão remota para quarta-feira (22), com pauta ainda a ser definida”, escreveu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com o cancelamento, a MP estourou o prazo de tramitação e “caducou”.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida provisória que instituiu o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019). O texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse votado no Senado. A opção revogação ocorreu por meio de acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado“, escreveu Bolsonaro em publicação em sua página no Facebook. Com o acordo, a assessoria de imprensa do Senado comunicou o cancelamento da sessão remota marcada para hoje.

Bolsonaro informou também que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato Verde Amarelo durante a crise provocada pelo novo coronavírus.

“Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da COVID-19“, disse na publicação.

Em gesto visto como retaliação ao presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre entregou à oposição a relatoria da MP 905 na última sexta-feira. Criticada por parlamentares de esquerda e sindicalistas, o projeto reduzia garantias relacionadas aos acidentes de trabalho, além de modificar, de 8% para 2%, a alíquota de contribuição ao FGTS paga pelo empregador.

Relator do texto e líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), comemorou a derrubada da MP. “Foi cancelada a sessão de hoje no Senado onde havia a possibilidade de votação da #MP905. Com isso, a Medida Provisória caduca, o que significa UMA VITÓRIA PARA O POVO BRASILEIRO QUE VENCE ESTA BATALHA DA REFORMA TRABALHISTA DO BOLSONARO”, tuitou.

Ao comentar sobre o assunto, Alcolumbre disse que Bolsonaro decidiu revogar a medida após a pressão de senadores para poder modificar o texto.

“O presidente Jair Bolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo Senado Federal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, escreveu.