R$ 16,7 bilhões; centrais querem prorrogação de seguro-desemprego e governo estuda ideia; saída intermediária ao fim do auxílio de R$ 300; pressão no caixa

O governo estuda propor um benefício específico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo.

Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da área econômica, mas dados preliminares indicam cerca de 256 mil trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março e 30 de setembro e não tiveram direito ao seguro-desemprego nem conseguiram acesso ao auxílio emergencial pago a informais e pessoas sem trabalhar.

Ainda está em discussão se essas pessoas serão incluídas no auxílio emergencial, ou se receberão uma espécie de seguro-desemprego emergencial. Por outro lado, há o temor dentro do governo de que qualquer abertura amplie a pressão para incluir outros grupos nas políticas emergenciais.

 concessão do seguro-desemprego é feita de acordo com regras de carência. É preciso ter trabalhado de 6 a 12 meses no mínimo, a depender da quantidade de pedidos já feitos para acessar o benefício, para ter direito às parcelas. Um trabalhador que tenha sido dispensado poucos meses após a contratação pode ter ficado sem o seguro.

Já o auxílio emergencial recebeu solicitações até 2 de julho, e seu recebimento é vedado a quem é empregado formal. Quem foi demitido depois disso e não tinha direito ao seguro-desemprego também pode ter sido excluído da ajuda criada para a situação de pandemia.

A proposta deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima quarta-feira. O colegiado é o responsável por gerir as políticas de seguro-desemprego e abono salarial e tem representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.

O plano do governo está sendo bem-visto pelos representantes dos trabalhadores, mas sem que isso seja entendido como uma substituição ao desejo da bancada de prorrogar o seguro-desemprego, como antecipou o Estadão/Broadcast em setembro.