Programa de privatização de Bolsonaro fracassa este ano; leilões adiados para 2021 e 2022

O governo pretende leiloar ainda neste ano 15 ativos federais do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Esse número, no entanto, é bem menor que o previsto no início do ano: a grande maioria dos leilões de concessão ou privatização prometidos para 2020 foi adiada para 2021 e 2022.

Levantamento do G1 a partir dos dados do PPI mostra que, dos 64 projetos que estavam previstos no começo do ano para serem ofertados à iniciativa privada ainda em 2020, 47 foram adiados para 2021, 2 para 2022 e ao menos 5 tiveram o andamento suspenso. A lista de promessas frustradas no ano inclui, entre outros, o leilão do 5G, 22 aeroportos, 6 rodovias, 2 ferrovias e a venda de ao menos 6 estatais.

Em quase dois anos de governo, a atual gestão não concluiu nenhuma privatização ou liquidação de empresas públicas de controle direto da União. Os adiamentos e revisões de cronograma são uma consequência do impacto da pandemia de coronavírus na economia e na estruturação dos leilões, mas também refletem as dificuldades enfrentadas pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes para fazer avançar a sua agenda liberal.

O programa de privatizações reúne atualmente 17 estatais, além de projetos de concessão, arrendamento e outros modelos de parceria em diferentes áreas como transportes, defesa, óleo e gás, energia, mineração e até parques nacionais e florestas. Veja mais abaixo quadro completo.

Neste ano, até o momento, apenas 4 dos projetos do PPI saíram do papel: a concessão da BR-101/SC, os leilões de dois terminais portuários em Santos (SP) e a renovação do contrato da concessão da Malha Paulista, ferrovia da Rumo.

A decepção com a lentidão do ritmo da agenda de privatizações foi inclusive a justificativa apresentada pelo empresário Salim Mattar para deixar em agosto o cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia.

Em entrevista ao G1, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, classifica como “míopes” as críticas ao andamento do programa de desestatizações, afirma que a venda de estatais continua sendo uma “prioridade” e que o desejo é que a Eletrobras seja a primeira grande privatização do governo Bolsonaro.

“Eu chamo de míope [as críticas] porque é como se não tivesse uma prioridade. A prioridade está muito clara quando você olha para essa carteira de 17 ativos, sendo que no governo passado tínhamos um único ativo, que era a CeasaMinas”, afirma. “É o início de construção de uma agenda que naturalmente leva tempo, assim como as concessões de infraestrutura, e que ainda é mais desafiadora pela falta de paralelo”, disse.