Olho por olho; Bolsonaro anuncia pedido de impeachment contra Barroso e Moraes; truco

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana.

Em mensagens publicadas por sua conta oficial, o presidente disse apenas que a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu Bolsonaro no começo da manhã de sábado.

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Conforme apurou o Estadão, antes de a mensagem ser disparada na rede social, o senador Flávio Bolsonaro colocou o texto assinado pelo pai em um grupo de WhatsApp dos senadores. Nenhum parlamentar respondeu ao filho “01” do presidente.

Na série de publicações, o presidente também critica diretamente Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson na sexta-feira, 13, no âmbito do chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho. A prisão do presidente do PTB teve reação imediata por parte de parlamentares bolsonaristas, que classificaram a decisão como “arbitrária” e uma afronta à liberdade de expressão.

O pedido de prisão do ex-deputado partiu da Polícia Federal e foi acolhido por Alexandre, que fundamentou a ordem de custódia na “garantia da lei e da ordem e conveniência da instrução criminal”. O ministro considerou que foram “inequivocamente demonstrados nos autos os fortes indícios de materialidade e autoria” dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

Bolsonaro não mencionou o caso de Roberto Jefferson diretamente, mas, nas críticas direcionadas a Moraes, ecoou o argumento de sua base aliada, afirmando que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, escreveu.

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embate com Barroso e Moraes vem crescendo nas últimas semanas, a partir da reação do STF e do TSE aos ataques à urna eletrônica e ameaças à realização de eleições sem voto impresso.

Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos em andamento. O mais recente, aberto por Alexandre de Moraes, apura o vazamento de investigação sigilosa da PF durante a live em que o presidente prometia apresentar prova de fraude nas urnas eletrônicas. O inquérito atendeu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma semana antes, o próprio Moraes havia incluído Bolsonaro no inquérito das fake news, também atendendo a um pedido do TSE. A investigação contra o presidente, motivada pela série de alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, teve como estopim a mesma live, na qual ele voltou a propagar notícias falsas e declarações infundadas irregularidades no sistema eletrônico de votação, além de repetir ameaças às eleições de 2022.

Em julho, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o presidente cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O procedimento foi oficialmente instaurado após decisão da ministra Rosa Weber, do STF.

Também no final de julho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retomada das investigações sobre a suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal – inquérito que foi aberto no STF após denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, em 2020. O ministro apontou que a tramitação da investigação deve ocorrer independentemente do plenário do Supremo ainda não ter decidido sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro.

No âmbito do TSE, além da recomendação para que o presidente fosse incluído na investigação das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros abriram um inquérito administrativo que pode levar à impugnação de eventual registro de candidatura à reeleição ou até mesmo inelegibilidade.Leia MaisTÓP