OCDE vê descontrole no combate à corrupção no Brasil com Bolsonaro e aponta prejuízos à economia

O aumento de corrupção no Brasil contribui para a piora na economia do país, disse nesta quinta-feira (4) o esloveno Drago Kos, chefe do grupo antissuborno da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado clube das nações ricas.

Em evento promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso e pela Transparência Internacional, o xerife anti-corrupção da OCDE também se mostrou cético em relação à entrada do Brasil na entidade no curto prazo, comparando o país a um “mau aluno”.

“Os critérios dos estados membros [para aceitar novos membros na OCDE] se tornaram mais rígidos recentemente, nós realmente não queremos ter maus alunos na classe. Já temos um número suficiente de maus alunos, não precisamos de mais um”, disse Kos, indagado sobre a possibilidade de o Brasil iniciar seu processo de entrada na OCDE no ano que vem.

A acessão à OCDE é uma das prioridades do governo Bolsonaro, porque funcionaria como uma espécie de selo de qualidade para investidores, já que os países que ingressam na entidade precisam cumprir uma série de exigências e padrões de qualidade em políticas públicas.

O Brasil iniciou o processo de adesão em 2017, e obteve apoio do ex-presidente americano Donald Trump. Mas a União Europeia insiste para que candidatos do leste europeu, como Romênia, Bulgária e Croácia, tenham prioridade e sejam admitidos antes que Brasil, Argentina e Peru.

Além disso, a política ambiental do governo Bolsonaro e a percepção da OCDE sobre o enfraquecimento do combate à corrupção no país tornaram-se obstáculos para a acessão, que também enfrenta grande resistência dos legisladores democratas nos EUA.

No início do ano, a OCDE, pela primeira vez, criou um grupo de trabalho especialmente dedicado ao monitoramento da corrupção no Brasil. A entidade citou preocupação com o fim “surpreendente” da Lava Jato, o uso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações, segundo revelou a BBC Brasil.

As apreensões só aumentaram, diz Drago Kos. “Estou preocupado com o Brasil”, disse o esloveno.

“O Brasil era um caso típico de um país altamente corrupto, que explodiu, no sentido positivo, provando, com a Lava Jato, que estaria disposto a lidar até com os casos mais difíceis de corrupção.”

Segundo ele, esse “entusiasmo na luta contra corrupção” parece estar desaparecendo, levando-se em conta acontecimentos recentes. Ele citou especificamente a proposta de mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público, que poderia enfraquecer o poder do órgão.

“A quantidade de problemas no Brasil está aumentando: os últimos foram as mudanças propostas para o conselho superior do Ministério Público, além de acusações de corrupção envolvendo políticos importantes no país.”

“Se você me perguntasse há três ou quatro anos sobre o combate à corrupção no Brasil, eu teria uma resposta muito simples: o Brasil é um dos melhores, provou que pode ir do zero na luta contra corrupção para 100% e isso podia ser dito sobre todas as instituições do país. Agora, há apenas alguns indivíduos e uma ou duas instituições engajadas no combate à corrupção.”