Mulher de Toffoli e ministra do STJ também na linha de tiro da Receita

BR: O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a parte da lista de 134 agentes públicos que estão na linha de tiro da Receita Federal. Entre esses nomes estão os de Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do STF, Dias Toffoli, e Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Antes delas, vazamento de informação do Leão apontou que o ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar são alvos, desde o ano passado, de uma verdadeira devassa em suas movimentações financeiras e patrimoniais. Em entrevista à revista Época, Gilmar apontou ‘milícias’ dentro da Receita, que estaria a serviço dos procuradores que fazem parte da Operação Lava-Jato.

Acompanhe a seguir a notícia dada pelo Estadão:

A advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos.

O Estado teve acesso a uma lista com parte dos nomes que aparecem no material produzido pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude), grupo criado no Fisco para fazer uma devassa em possíveis irregularidades tributárias envolvendo agentes públicos. A criação do grupo foi revelada pelo Estado em maio de 2018.

Para escolher os agentes a serem alvo, a EEP mapeou os agentes públicos com base em filtros, entre eles, o patrimônio superior a R$ 5 milhões, aumento patrimonial acima de R$ 500 mil no ano anterior, movimentação em espécie acima de R$ 500 mil ou valor de rendimento isento acima de R$ 500 mil. Além do próprio contribuinte, o mesmo foi utilizado para parentes de 1º e 2ª grau, sócios e pessoas jurídicas com algum tipo de relação.

Após esse primeiro filtro, a Receita encaminhou o material para a região fiscal onde o contribuinte tem residência. No documento em que estão elencados os nomes dos alvos, o Fisco explica que “cada situação analisada pode ter uma situação particular, não havendo uma fórmula única nem um conjunto de indícios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal”.

“A metodologia ora apresentada visou a identificação de indícios, que não prescindem de um aprofundamento em Âmbito regional, ainda em sede de programação”, diz trecho da nota técnica que explica a atuação do grupo.

EEP Fraude. A atuação da Receita e a criação do EEP Fraude têm sido criticadas desde o vazamento da documentação relacionada ao ministro Gilmar Mendes produzida pelos auditores do grupo. No domingo, 24, o Estado mostrou após o vazamento congressistas e ministros do STF passaram a discutir um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal.

A força-tarefa criada pela Receita para mapear agentes públicos com indícios de irregularidades tributárias selecionou 134 pessoas de um universo de 800 mil. “Não existe foro privilegiado na Receita Federal”, afirmou à época da criação do grupo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.

Alvos. Como revelou o Estado à época da criação do EEP Fraude, a Receita se valeu da experiência adquirida na Lava Jato e em outras grandes operações para fazer a devassa em possíveis irregularidades tributárias praticadas por agentes públicos. Um dos métodos utilizados foi o de não mirar apenas o contribuinte, mas também parentes, cônjuges e empresas com algum tipo de relação.

Em julho do ano passado, a mulher de Toffoli havia sido citada em reportagem da revista Crusoé. De acordo com a revista, o ministro recebe uma mesada de R$ 100 mil de Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, sairiam de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil. Os repasses, de acordo com a publicação, foram realizados ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões.

A ministra Isabel Galotti, por sua vez, é casada com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues.

COM A PALAVRA, OS MINISTROS O Estado entrou em contato com os gabinetes da ministra Isabel Galotti e do ministro Dias Toffoli, mas ainda não obteve resposta.  fffff