DF - BOLSONARO-DECRETO-POSSE-ARMAS - POLÍTICA - O vice-presidente, General Hamilton Mourão, durante cerimônia para assinatura do decreto para flexibilização do posse de armas, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), nesta terça-feira (15). 15/01/2019 - Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Mourão entra de sola no Renda Cidadã; ou fura o teto de gastos, ou “não tem de onde tirar”; pitaco frustrante aumenta nervosismo

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta 5ª feira (1º.out.2020) que o governo pode negociar com o Congresso Nacional a flexibilização do teto de gastos para arcar com os custos do novo programa social Renda Cidadã.

De acordo com Mourão, só existem duas alternativas para o financiamento do Renda Cidadã: a 1ª seria realocar verbas do Orçamento; a 2ª, negociar com com o Congresso uma exceção para o teto de gastos.

“Não tem de onde tirar, essa é a realidade”, afirmou.

O vice-presidente chegou a cogitar a criação de 1 novo imposto específico para custeio do programa.

“Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em 1 programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, 1 imposto especifico para isso e que seja aceito pela sociedade como 1 todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo”, disse.

Questionado sobre o uso de verbas do Fundeb e de precatórios, Mourão afirmou que “esse assunto já virou a página”.

“Já acabou. Voltou atrás, provavelmente não vai usar, né. Acredito que não [vai usar] também [recursos do Fundeb], declarou.

Na 3ª feira (29.set.2020), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo está “buscando alternativas para viabilizar o programa batizado de Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família.