Brazil's Supreme Court judges Marco Aurelio Mello (L) and Luiz Fux talk before a court session in Brasilia on March 21, 2018. Judges of the supreme court of Brazil seek to impose a new debate on the terms of execution of a prison sentence, which could favour former left-wing president Luiz Inacio da Silva, threatened with imminent imprisonment. / AFP PHOTO / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Marco Aurélio insiste em crítica a Fux: “A decisão é superilegal. Os novatos geralmente são açodados”

decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de suspender a liminar que concedeu liberdade a André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico de drogas, “é péssima para a boa convivência” na Corte, disse o ministro Marco Aurélio Mello em entrevista ao Poder360.

Marco Aurélio havia concedido a liminar em 2 de outubro. Leia a íntegra (198 KB). O acusado foi solto no sábado (10.out.2020). Só depois disso Fux reverteu a decisão. Macedo descumpriu a determinação de Marco Aurélio de ficar no endereço informado e é considerado foragido.

Quem atuou implementando a liminar não foi Marco Aurélio, o cidadão, foi o Supremo Tribunal Federal. Acima do integrante só está o colegiado. O ministro Gilmar Mendes repetiu na última sessão plenária uma frase que eu inseri na saudação que eu fiz na posse do ministro Fux: o presidente é 1 coordenador de iguais, é o algodão entre cristais. Não é censor. Não pode partir para a autofagia”, afirmou.

Na avaliação de Marco Aurélio, a decisão do presidente da Corte é “incompatível com a República Democrática”. Macedo havia sido preso em 15 de dezembro de 2019. O ministro havia indeferido 2 pedidos de liminar anteriormente, em 10 de junho e 6 de agosto, por “excesso de prazo” de prisão.

Segundo Marco Aurélio, a decisão de Fux de derrubar sua liminar não tem amparo legal. “É superilegal. A lei autoriza o presidente do tribunal ao qual houver recurso da decisão suspender liminar. Mas não dentro do próprio tribunal ficarmos nos digladiando, suspendendo liminar de colega. Ele não é superior a mim como eu não sou inferior a ele. Até se tivéssemos que considerar alguma coisa consideraríamos o fator tempo e eu sou mais antigo que ele (risos). Eu já fui presidente em 2001 e ele só veio a ser agora, 19 anos depois. Mas geralmente esses novatos são açodados”, afirmou o ministro, que é o decano do STF.

Marco Aurélio disse que ele e Fux não conversaram depois do episódio. “Nós não costumamos conversar. Muito menos agora em que ele adota essa postura”, afirmou.

O ministro negou que tenha tomado decisão favorável a André do Rap pelo fato de o pedido de habeas corpus ter sido feito pelo escritório em que trabalha o advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, que era assessor de Marco Aurélio até o início deste ano. “Ele foi meu assessor, mas jamais meu amigo íntimo. A relação era estritamente profissional”, disse o ministro.