Maia: “Governo criou confusão desnecessária no debate da Previdência”

BR: O trabalho de convencimento dos parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência poderia ser mais fácil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “o governo criou confusão desnecessária no debate”. Em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, Maia disse ainda acreditar que a reforma tem condições de ser aprovada ainda no primeiro semestre.

Para o deputado essa “confusão” se deve a forma como o governo desenhou as mudanças tanto no Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto na aposentadoria rural, pontos destacados por ele como objetos de “problemas e polêmicas”. Para ele, mudar o BPC dá a impressão de que a reforma atinge os mais pobres.

Segundo Maia, “não temos 320 liberais no Parlamento brasileiro” e, por isso, os deputados terão de ser convencidos de que a reforma previdenciária é importante para equilibrar as contas dos governos e garantir o investimento em serviços públicos. Ele evitou falar em números durante seu discurso no evento, já que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência precisa de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada na Câmara. Mesmo questionado por jornalista e confrontado com a estimativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo conta com 260 votos favoráveis à reforma, o presidente da Casa limitou-se a dizer que não gosta de dar de números. “Números mais atrapalham do que ajudam, porque você tem a obrigação de ficar justificando seus números.”

“Com uma boa articulação política, com um bom diálogo do Poder Executivo com o Legislativo, e isso o ministro Paulo Guedes tem feito muito bem, temos hoje um ambiente muito melhor do que tivemos no passado para aprovar uma reforma que tenha impacto relevante.” 

Na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional há um mês, o valor do benefício do BPC será reduzido a R$ 400, mas a pensão poderá ser pedida a partir de 60 anos. Hoje, para receber o BPC, no valor de um salário mínimo, a idade mínima é de 65 anos. Pela proposta da reforma, o benefício de um salário mínimo só seria alcançado a partir de 70 anos. “Se do ponto de vista fiscal não tiver impacto, a melhor discussão é a não discussão desse tema”, afirmou Maia.