A Comissão de Minas e Energia aprovou com ampla maioria projeto
de lei que devolve subsídios à energia elétrica para produtores rurais. O
parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA), ao projeto de decreto
legislativo foi aprovado por 26 votos a favor e 3 contrários. A votação foi
vista como uma derrota para o governo. Para integrantes do governo, foi um
péssimo sinal para as relações entre Congresso e o Executivo. E também
sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência.
Na comissão, o deputado do partido do presidente
Jair Bolsonaro, Coronel Armando (PSL-SC) tentou obstruir a votação, mas sem
sucesso.
O projeto aprovado pela comissão precisa ainda ser
aprovado no plenário. A matéria derruba um decreto publicado pelo governo de Michel
Temer, no fim do ano passado, que reduz de forma gradual os subsídios nas
contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento.
O decreto prevê a retirada de 20% dos subsídios a cada ano – até a extinção
total do desconto. O assunto foi debatido ontem no encontro da semanal da
Frente Parlamentar da Agropecuária.
Os parlamentares trabalham para conseguir pautar a
matéria no plenário já nos próximos dias.
lve
Economist Paulo Guedes, future economy minister of Brazil's President-elect Jair Bolsonaro arrives for a meeting in Brasilia, Brazil November 20, 2018. REUTERS/Adriano Machado
