Le Monde: Lava-Jato não passou de estratégia dos EUA para minar estabilidade política no Brasil e barrar crescimento de empresas nacionais no mundo

O que começou como a “maior operação contra a corrupção do
mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta” na
verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos
Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e
acabar com a ameaça representada pelo crescimento de
empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.
A história foi resgatada em uma
reportagem do jornal francês Le
Monde deste sábado (10/4),
assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretorexecutivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe
(Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.
Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush.
As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela
falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa
de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava
disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.
Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no
Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts
locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender
seus métodos, “sem parecer peões” num jogo, segundo constava
em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde
teve acesso.
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilSergio Moro
aprendeu os métodos norte-americanos de
defender os interesses norte-americanos fora dos
EUA
Assim, naquele ano, Sergio
Moro foi convidado a participar
de um encontro, financiado pelo
departamento de estado dos
EUA, seu órgão de relações
exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com
diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ)
e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao
Itamaraty).
Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram
um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que
ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate
à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Por meio do “projeto Pontes”, os EUA garantiram a disseminação
de seus métodos, que consistem na criação de grupos de
trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica
(principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o
compartilhamento “informal” de informações sobre os processos,
ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a
“lava jato” não é mera coincidência.
Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar
na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em
Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana
ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: “Em casos
de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e
constante, para derrubá-lo.”
“Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é
preciso que o povo odeie essa pessoa”, afirmou depois, sendo
mais explícita. “A sociedade deve sentir que ele realmente abusou
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de seu cargo e exigir sua condenação”, completou, para não
deixar dúvidas.
O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez,
mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de
todos os presentes: na época, o escândalo do “Mensalão”
ocupava os noticiários do país.
Semente plantada
O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os
autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um
grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos
EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de
combate à corrupção.
Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o
gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal
Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de
auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento.
Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto
defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de
corrupção.
“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo
criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas
velados, distribuição de documentos, aliciamento de
testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da
prova de acusação”, afirmou a ministra em seu voto.
O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos
procuradores da “lava jato” anos depois, para acusar e condenar
o ex-presidente Lula no caso do tríplex.
Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso
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ReproduçãoSem apoio parlamentar e castigada pela
opinião pública, Dilma Rousseff deu aval a
medidas que acabariam com os planos do PT
brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio
diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram
incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices
Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam
fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é
instrumento de exercício de poder econômico e político dos
norte-americanos no mundo.
Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do
DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da
unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito
de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do
FCPA.
A nova norma preocupou
juristas já na época. O Le
Monde cita uma nota de Jones
Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para
a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter “imprevisível e
contraditório” da lei e a ausência de procedimentos de controle.
Segundo o documento, “qualquer membro do Ministério Público
pode abrir uma investigação em função de suas próprias
convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por
uma autoridade superior”.
Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões
para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e
sancionou a lei, apesar dos alertas.
Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o
procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot,
chancelou a criação da “força-tarefa” da “lava jato”. Desde seu
surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal.
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“A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério
Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira
novela político-judicial sem precedentes”, afirmam Bourcier e
Estrada.
Lição aprendida
No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA
dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e
aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell,
procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em
novembro de 2014: “A luta contra a corrupção estrangeira não é
um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas
sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos
próprios interesses em questões de segurança nacional e o das
nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.”
O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política
externa brasileira e a ascensão do país como uma potência
econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África,
para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa
e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo
plano de criação dos “campeões nacionais” patrocinado pelo
BNDES, banco estatal de fomento empresarial).
“Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que
se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho
norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para
endireitar os rumos”, afirmou ao Le Monde um ex-membro do
DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.
A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden
mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a
presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais
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Agência BrasilDilma empossa Lula como ministro da
Casa Civil, antes da divulgação ilegal de grampo
ilegal de telefonema entre os dois
a relação entre Brasília e Washington.
Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015,
os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade
para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta
para colocá-los a par das investigações da “lava jato” no país.
Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para
detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando
um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela
aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para
um fundo gerido pela própria “lava jato”. Os americanos,
obviamente, aceitaram a proposta.
A crise perfeita
Vendo seu apoio parlamentar
derreter, em 2015 Dilma decidiu
chamar Lula para compor seu governo, uma manobra
derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme
classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro
autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um
telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a
cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente
em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas
pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.
Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe
da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014,
de ajudar a “lava jato” no país, afirmou que “os agentes devem
estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses
casos, de como casos de corrupção internacional podem ter
efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário
econômico”. “Além de conversas regulares de negócios, os
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supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os
advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências.”
Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norteamericanas celebraram acordo de “colaboração” com a
Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de
atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países
nos quais a empresa tivesse negócios. Como a empreiteira
relutava, os magistrados ordenaram ao Citibank, que
administrava o dinheiro da empresa nos EUA, que desse um prazo
de 30 dias para encerrar as contas da Odebrecht. Em caso de
recusa do acordo, os valores depositados nessas contas seriam
colocados em liquidação judicial, situação que excluiria o
conglomerado do sistema financeiro internacional, levando,
inevitavelmente, à falência. A Odebrecht aceitou a “colaboração”.
A “lava jato” estava confiante de sua vantagem, apesar de ter
ascendido sem a menor consideração pelas normas do
Direito. “Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e
lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017, poucos relatos
jornalísticos explicaram que a condeação teve base em ‘fatos
indeterminados'”, destacou o jornal.
Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018,
Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser
ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto
isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos
esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com
a capacidade de influência e projeção político-econômica
brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da
“lava jato” ficaram com o prêmio de administrar parte da multa
imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de
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fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em
parceria com a Transparência Internacional.
Conversão lucrativa
A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o
início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição
de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da
Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos
procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o
dinheiro para outras finalidades.
Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar
conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas
por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o
comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas
mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os
procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça
sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.
Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo
caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a
trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento
privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos
célebres para emitir consultorias, um posto normalmente
bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é
administradora da recuperação judicial da Odebrecht