Governo esconde do MPF contrato de compra de máscaras úteis por R$ 3,59 cada para evitar atenção a aquisição por R$ 8,65 de equipamento inútil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro pagou R$ 3,59 por máscara do tipo PFF2, considerado um dos melhores modelos para proteção contra o coronavírus, e R$ 8,65 por unidade de uma máscara que acabou escanteada por ser imprópria a profissionais de saúde. A diferença a mais do custo do segundo produto foi de 141%.

A existência de um contrato para compra de 500 mil máscaras PFF2 diretamente da 3M do Brasil, a um custo de R$ 3,59 por peça, foi omitida em ofícios do Ministério da Saúde ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília.

Assim, não foi possível saber que o governo Bolsonaro pagou por uma máscara imprópria mais do que o dobro do valor pago por uma máscara tida como adequada e eficiente. As duas compras foram feitas com dispensa de licitação, no começo da pandemia da Covid, em 2020. A informação só foi fornecida após insistência do MPF.

A Procuradoria da República investiga irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção impróprios, do tipo KN95, de fabricação chinesa.

O então secretário-executivo do ministério, coronel do Exército Élcio Franco, e o então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, foram cobrados por procuradores a entregar a relação de todos os contratos de compra de máscaras feitos pelo ministério durante a pandemia.

Dias assina esses contratos. Ele foi demitido do ministério após um atravessador de vacinas inexistentes denunciar uma cobrança de propina pelo diretor no valor de US$ 1 por dose. O caso foi revelado pela Folha.

Franco está abrigado em um cargo na Casa Civil da Presidência. O coronel e Dias são investigados pela CPI da Covid no Senado.

Em pelo menos três ocasiões, Dias escondeu a existência do contrato com a 3M, omitindo da tabela de contratos informada ao MPF qualquer menção à compra feita ainda no começo da pandemia.

O único contrato referente a máscaras do tipo N95 —KN95 e PFF2 são associadas a esse modelo— que aparece nas tabelas é o da aquisição do produto suspeito.

Reportagem publicada pela Folha em 17 de março revelou que as máscaras KN95 fornecidas pelo Ministério da Saúde eram impróprias para uso por profissionais de saúde, segundo entendimento expresso em parecer da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Uma parte expressiva contava com a inscrição “non-medical” na embalagem.

As máscaras chinesas foram adquiridas da Global Base Development HK Limited, uma empresa de Hong Kong. A representação junto ao ministério foi feita pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora, cujo dono é Freddy Rabbat —é ele que assina o contrato na pasta.

Rabbat é um empresário que atua no mercado de relógios de luxo suíços.

Com o Ministério da Saúde, ele assinou um contrato para venda de 40 milhões de KN95 e 200 milhões de máscaras cirúrgicas. O valor total do contrato é de R$ 691,7 milhões. Metade desse valor se refere às máscaras impróprias.