Fila do INSS já soma 2 milhões de brasileiros; nenhuma nova aposentadoria desde a reforma; quase R$ 10 bilhões retidos; “Quarta-feira a gente conversa”, diz Rogério Marinho, mentor do atraso

Os benefícios parados na fila do INSS devem gerar R$ 9,7 bilhões de gastos no Orçamento de 2020 se forem concedidos, segundo a Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia. Com a aceleração das análises, mais benefícios serão concedidos em um espaço de tempo menor, diminuindo o número de pedidos hoje represados, mas também aumentando o volume de recursos liberados.

O órgão prepara uma força-tarefa para zerar a fila de espera de 2 milhões de pedidos de benefícios. Desde a reforma da Previdência, há dificuldades na análise dos requerimentos, devido à falta de atualização do sistema. Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento.

O governo só deverá apresentar amanhã uma solução para acabar com a fila. Desde 13 de novembro, quando as novas regras da Previdência entraram em vigor, nenhum pedido de aposentadoria foi atendido. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a decisão envolve uma análise atenta do Orçamento, e há propostas na mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes.

— Quarta-feira a gente fala a respeito, a gente está conversando com o ministro. Estamos validando as propostas e possibilidades internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso é um processo, desde segunda-feira passada que a gente está trabalhando, porque tudo envolve Orçamento, estrutura organizacional. Então, a gente precisa ter essa responsabilidade de conversar e buscar o respaldo técnico e jurídico — afirmou Marinho.

‘ESTOQUE FORMADO EM 2018’

A medida é para ajustar os sistemas de concessão de benefícios, já que, desde a entrada em vigor das novas regras da Previdência, só estão sendo concedidos benefícios que não foram alterados pela reforma, como rural e BPC.

Em nota, a Secretaria de Previdência e Trabalho afirma que o estoque de pedidos na fila não se deve à reforma e que, inclusive, houve redução de 170 mil requerimentos nos últimos dois meses. Também segundo o órgão, “apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios pelo INSS, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda persiste”.

De acordo com a secretaria, o passivo vem diminuindo desde julho do ano passado em razão de iniciativas de melhoria de gestão, a partir da medida provisória (MP) que autorizou um pente-fino no INSS.