Figueiredo vai ser ‘pato manco’ no comando do Banco do Brasil; CVM questiona e comitê impõe restrições sobre dono da Mauá Capital

O Banco do Brasil foi questionado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre “o aparente conflito de interesses” na indicação de Luiz Fernando Figueiredo a membro do conselho, com base em notícias recentes. O BB admite que alguns pontos suscitam tal situação e que o assunto é apurado pelo Comitê de Remuneração e Elegibilidade (Corem).

Explica ainda que o Corem definiu os assuntos em que Figueiredo não poderia atuar em seu papel de conselheiro. “Desta forma, o Corem opinou favoravelmente à indicação do Sr. Luiz Fernando Figueiredo para compor o Conselho de Administração do BB, condicionado às limitações de decidir sobre alguns temas”.

Na carta em resposta ao ofício da CVM, o vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do BB, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, lista os possíveis conflitos de interesses que poderão ser suscitados se Figueiredo ocupar a cadeira de membro do conselho de administração do BB: concorrência com a BB DTVM; acesso a informações privilegiadas decorrentes de participações societárias e da atuação empresarial do BB; exposição das carteiras aos papéis do BB e concorrência com a atividade de crédito, citando especificamente a recém-lançada fintech Pontte.

Cada uma dessas perspectivas é detalhada e o executivo do BB afirma que “pode-se inferir a existência de um aparente conflito de interesses no que diz respeito à assunção do cargo de membro do Conselho de Administração do BB. E conclui que “a prudência e os princípios de governança corporativa aconselham um exame acurado sobre a admissão concomitante dos cargos de conselheiro do BB e controlador e CEO da Mauá Capital.”

O documento lembra que a indicação pelo Ministério da Economia veio acompanhada de documentos, entre os quais ficha de cadastro com análise prévia de compatibilidade e comprovante da aprovação prévia da Casa Civil.

Além disso, o banco conta que Figueiredo voluntariamente apresentou declarações adicionais sobre sua situação atual de controlador da Mauá Capital “e não vê conflito de interesse por não ter voto no comitê de investimento da gestora, e declarou que sendo eleito, iria se abster de qualquer decisão que possa gerar conflito de interesse nos assuntos relacionados à subsidiária do BB, BB DTVM.”

Também o sócio da Mauá apresentou nova declaração após notícia sobre o lançamento da fintech de crédito pela gestora, dizendo que nela “sua participação é restrita à posição de sócio capitalista e que a nova empresa funcionará totalmente apartada da operação da Mauá Capital”, e que se eleito “se absterá de toda deliberação que possa gerar qualquer tipo de conflito nos assuntos relacionados às atividades da fintech citada”, justifica o BB.

Há também uma contextualização sobre a Mauá Capital, com informações constantes do website, reforçando que Figueiredo é um dos controladores e CEO da companhia, e que em um dos fundos, o Mauá Capital Ações, “as ações do BB estavam entre as dez maiores posições da carteira em fevereiro deste ano”, com uma participação de 13,2%. “Esses elementos evidenciam a representatividade da Mauá Capital no mercado brasileiro de gestão de recursos, bem como a presença de papéis do BB na estratégia de investimentos e alocação de recursos da gestora. No caso da fintech, diz que, embora não atue na sua gestão direta, é um dos seus controladores. te ano&q