WASHINGTON, DC - APRIL 10: Facebook co-founder, Chairman and CEO Mark Zuckerberg testifies before a combined Senate Judiciary and Commerce committee hearing in the Hart Senate Office Building on Capitol Hill April 10, 2018 in Washington, DC. Zuckerberg, 33, was called to testify after it was reported that 87 million Facebook users had their personal information harvested by Cambridge Analytica, a British political consulting firm linked to the Trump campaign. (Photo by Alex Wong/Getty Images)

Facebook vai pagar multa de US$ 5 bilhões nos EUA por violar privacidade de usuários

A Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) aprovou um acordo pelo qual o Facebook pagará multa de US$ 5 bilhões, por conta de violação de privacidade dos usuários pela companhia. As informações foram publicadas ontem pela imprensa americana, citando fontes próximas ao assunto. Segundo as reportagens, a multa se refere à quebra de um pacto firmado pelo órgão americano com a rede social, que concordou, em 2011, em proteger os dados de seus usuários, após violação inicial feita na época.

A quebra do contrato foi revelada em 2018, após o escândalo da Cambridge Analytica, consultoria política contratada pela campanha de Donald Trump, em 2016, que usou indevidamente dados de 87 milhões de usuários da rede social. Os detalhes do acordo não foram revelados, mas o Facebook já havia alertado, em abril, que esperava uma multa entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões, além de ter reservado US$ 3 bilhões para o pagamento.

A investigação que levou à multa foi aberta em março de 2018, logo após a eclosão do escândalo. Antes de ser confirmado, o acordo precisa ser ratificado pelo Departamento de Justiça americano. Se confirmada, a multa será a maior já aplicada nos EUA a uma empresa de tecnologia. Procurado pelo Estado, o Facebook não quis falar sobre o assunto. A FTC também não comentou o tema à imprensa dos EUA.

Para Pablo Cerdeira, pesquisador da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), a multa aplicada pela FTC é um “marco histórico”. Segundo ele, no entanto, é difícil prever consequências aos usuários, uma vez que os termos do acordo não foram divulgados. “O Facebook pode ter assumido compromissos e restrições a seus serviços, que podem gerar impacto em resultados futuros”, afirma.

Mercado. A notícia não afetou as ações do Facebook: os papéis da empresa ficaram estáveis após o fechamento do mercado. As ações encerraram a semana valendo US$ 204,87 – maior valor desde 25 de julho de 2018, quando a empresa perdeu US$ 119 bilhões, após divulgar que seus lucros seriam reduzidos com medidas relativas ao caso Cambridge Analytica.

Para analistas, a multa não causou impacto por já ter sido prevista pela empresa e precificada pelo mercado. Além disso, por se tratar de um acordo, o caso não pode ser reaberto. “O acordo põe um escândalo no retrovisor do Facebook”, disse, em nota, o analista Daniel Ives, da Wedbush Securities.

Já no Congresso americano, no qual o Facebook e outras gigantes de tecnologia são investigadas por antitruste, houve incômodo. “A FTC deu um presente de Natal ao Facebook”, disse o deputado democrata David Cicilline, chefe do comitê que investiga as empresas do setor na Câmara.