EUA e aliam com Índia e África do Sul e apoiam quebra de patentes de vacinas; Brasil é contra e se isola ainda mais

O governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC) que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.

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Biden faz discurso na Casa Branca
 4/5/2021   REUTERS/Jonathan Ernst
Biden faz discurso na Casa Branca 4/5/2021 REUTERS/Jonathan ErnstFoto: Reuters

“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19”, anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai.

Ela disse que o governo americano irá participar ativamente das negociações na OMC para permitir que isso aconteça. “Essas negociações levarão tempo considerando a natureza da instituição de busca por consenso e a complexidade das questões envolvidas”, disse.

A proposta da África do Sul e da Índia engloba a renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes, mas também questões como desenho industrial, por exemplo.

Os Estados Unidos, sede de grandes farmacêuticas, historicamente se opõem à discussão sobre quebra de patentes. Desde o ano passado, em rodadas de negociações na OMC sobre o tema, o país foi um dos que rejeitou a proposta de nações em desenvolvimento, ao lado de Suíça, Japão e Reino Unido, em um embate entre países ricos e pobres. O Brasil não apoiou a proposta da Índia e da África do Sul.

O argumento do setor privado é de que o fim das proteções de propriedade intelectual não resolverá os gargalos de produção e, portanto, não resultará imediatamente na maior oferta de vacinas.

O tema começou a ser discutido ainda no governo de Donald Trump. Desde então, a pressão para que a Casa Branca mudasse de posição só cresceu. A proposta de Índia e África do Sul ganhou apoio de cerca de 100 países e congressistas democratas também pleitearam uma nova posição do governo Biden, à medida que o abismo entre a vacinação nos países ricos e pobres fica cada vez maior.

Enquanto os EUA pretendem imunizar ao menos 70% da população até 4 de julho, especialistas apontam que, no ritmo atual, países pobres podem terminar de vacinar suas populações só em 2024.