SP - UNICA FORUM 2018 - POLÕTICA - O prÈ-candidato ¿ PresidÍncia da Rep¿blica pelo PSL, Jair Bolsonaro, participa do evento FÛrum Unica 2018, nesta segunda-feira, 18, no teatro principal do World Trade Center, em S¿o Paulo. O RenovaBio, a nova PolÌtica Nacional de BiocombustÌveis, È a principal pauta do setor sucroenergÈtico do PaÌs e deve ser debatido a fundo durante o FÛrum, realizado pela Uni¿o da Ind¿stria de Cana- de-AÁ¿car (Unica), que re¿ne os prÈ-candidatos ¿s eleiÁ¿es deste ano. 18/06/2018 - Foto: VAL¿RIA GON«ALVEZ/ESTAD¿O CONTE¿DO

Entre defenestrados e promovidos, mudanças no governo ressaltam estilo personalista de Bolsonaro

Na véspera de completar seis meses no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demitiu na última semana dois ministros, modificou as funções de 3 das 4 pastas que ficam no Palácio do Planalto e anunciou pessoalmente troca de comando em duas estatais: o BNDES e os Correios.
Segundo a Folha de S. Paulo (A4), com esses gestos, alguns considerados intempestivos até por auxiliares, o presidente dá sinais de que busca uma nova maneira de governar e deixar para trás a difícil relação com o Congresso  — o que lhe rendeu sucessivas derrotas, como a mais recente rejeição do decretos de armas pelo Senado
Ontem, ele admitiu que, por “inexperiência”, cometeu erros ao distribuir algumas funções de equipe, em especial no diálogo com o Legislativo. 
O presidente redistribuiu as funções entre três pastas do Planalto: Casa Civil, Secretaria-Geral e Secretaria de Governo. A principal delas foi retirar das mãos do ministro Onyx Lorenzoni a tarefa da articulação política. Caberá ao chefe da Casa Civil cuidar da coordenação do governo. 
O diálogo com o Legislativo passará para o recém-chegado Luiz Eduardo Ramos, general de quem Bolsonaro é amigo e que substituirá Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido após desgaste provocado por críticas de um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), e do escritor Olavo de Carvalho.
No primeiro semestre como presidente, Bolsonaro adotou um modo oscilante na maneira de governar. Agora, tem demonstrado maior descontração nas aparições públicas.
A mudança de humor, na avaliação de aliados, foi influenciada pelas manifestações pró-governo no fim de maio.
Apesar de uma melhora de clima, assessores presidenciais não acreditam que ele vá adotar de forma constante uma versão “paz e amor”, mantendo o método de “fritura pública” de seus auxiliares antes de demiti-los.
Apesar dos casos recentes de críticas públicas a seus auxiliares, o presidente passou a ouvir mais dois de seus conselheiros que atuam como “bombeiros” do governo: os generais Augusto Heleno, chefe do GSI, e Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência.
Uma mudança de postura aconteceu quando as críticas de Olavo atingiram o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas, que conta com amplo respaldo das Forças Armadas.  
Bolsonaro entendeu que, a partir dali, a influência de seu filho mais próximo poderia pôr seu governo a perder o apoio de militares e inviabilizar de vez sua gestão.
Além de ser retirado da articulação política, Onyx perdeu a SAJ (subchefia de assuntos jurídicos), órgão que faz a validação jurídica de todos os atos assinados pelo presidente. Seu titular, Jorge de Oliveira Francisco, foi promovido a ministro e vai acumular a função junto do comando da Secretaria-Geral.
Advogado e policial militar da reserva, Oliveira é tido como um dos nomes de mais confiança do presidente no Planalto, tendo sido assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara. A relação com a família Bolsonaro é longa. O pai do atual subchefe assessorou o presidente por mais de 20 anos na Casa.

Bolsonaro admite erros na articulação política
Após experimentar derrotas em série no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu ontem que seu governo enfrenta problemas na articulação política. Ele atribuiu as dificuldades à “inexperiência” e admitiu que teve de adotar o modelo que era usado no Palácio do Planalto de Michel Temer.
O mea-culpa veio ontem, mas as mudanças já haviam sido oficializadas na quarta-feira por medida provisória. Nela, o presidente tirou a articulação política da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM). “Quando montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse o presidente. “Em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior.”
Bolsonaro se referia ao arranjo vigente até 2018, onde a Secretaria de Governo cuidava simultaneamente da articulação política e da liberação de emendas aos parlamentares. No governo Temer, o posto foi ocupado por Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que hoje está preso, por Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e por Carlos Marun (MDB-MS).
Agora, a Secretaria de Governo será comandada pelo general da ativa Luiz Eduardo Ramos, recém-nomeado por Bolsonaro para o cargo.
A condução da articulação política por Onyx era alvo de críticas por parlamentares de diferentes matizes. Líderes do Centrão costumavam desferir as críticas mais contundentes, argumentando que o governo tinha dificuldade de dialogar e tentava “criminalizar” todo tipo de negociação política. Mas, até integrantes do PSL, partido do governo, vez ou outra disparavam contra o Planalto.
“O presidente percebeu que não estava funcionando. Deve ter recebido muitas reclamações e tenta dar outro norte ao governo”, disse o líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir. Segundo ele, mais do que ajustar o desenho, é importante encontrar “a pessoa certa para o lugar certo”, porque o Parlamento “gosta de respeito”. “Para articulação política, tem que ter jogo político, humildade, respeitar os parlamentares, tem de ser amado pelo Parlamento ou não vai dar conta do serviço, não”, disse Waldir.
Bolsonaro tem tentado preservar Onyx e evitou culpá-lo pelos resultados ruins no Congresso. “Onyx está fortalecido pelo PPI”, disse, referindo-se ao Programa de Parceria em Investimentos, que cuida de concessões e privatizações e passou para a Casa Civil.

A força do sangue
A queda do general Santos Cruz e a ascensão de Jorge Antonio de Oliveira Francisco à Secretaria-Geral da Presidência foi vista por antigos aliados de Jair Bolsonaro como o triunfo do núcleo familiar sobre o grupo militar no Planalto, informa o Painel da Folha de S. Paulo (A4). O novo ministro não é apenas filho do ex-chefe de gabinete do presidente, Jorge Francisco, como também amigo de infância de seus dois rebentos mais ressonantes, Carlos e Eduardo –o primeiro, inclusive, quando ia visitar o pai em Brasília, se hospedava com os Francisco.

CONGRESSO
Grupo quer reeleição de Alcolumbre e de Maia
Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma PEC para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação, segundo O Estado de S. Paulo (A6). Três ministros do STF já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de questão interna do Parlamento.
Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.
Enquanto não há acordo sobre reeleição no Congresso, porém, partidos do Centrão e o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos à sucessão na Câmara, em fevereiro de 2021.
O governo tem interesse em emplacar aliados na cúpula do Congresso e já faz “prospecções” sobre possíveis postulantes nas fileiras da centro-direita.
A portas fechadas, integrantes da oposição e do Centrão observam que, com tantos problemas na política e na economia, Bolsonaro também pode cair antes do término do mandato.
Em um cenário de impeachment, quem toma posse é o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume o cargo para convocar novas eleições. Nesse caso, ele também pode ser candidato.
O PP – partido do núcleo duro do Centrão – tem agora dois pré-candidatos à eleição na Câmara: Arthur Lira e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PB).
O DEM também deverá ter candidato. O mais cotado, hoje, é o líder do DEM na Câmara,
Elmar Nascimento (BA).
No PSL, os nomes mais citados, hoje, são os dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso. “Eu acho que o PSL não terá a menor chance na Câmara, porque é muito desunido”, constatou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “O partido não tem condições de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver.”
Conhecido como “o rei do baixo clero”, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) já está em campanha de novo.

LIBRA
Moeda virtual do Facebook leva G7 a criar força-tarefa
A França criará uma força-tarefa do G7 (grupo de países mais ricos do mundo) para estudar como bancos centrais vão garantir que criptomoedas como a libra, do Facebook, serão regidas por leis que vão desde a lavagem de dinheiro até regras de proteção ao consumidor, segundo a Folha de S. Paulo (A15).
De acordo com o presidente do BC da França, François Villeroy de Galhau, a força-tarefa terá comando de Benoît Coeuré, do conselho do Banco Central Europeu.
A França, que detém a presidência rotativa do G7, disse que não é contra o fato de o Facebook criar um instrumento para transações financeiras. Mas se opõe veementemente a que o instrumento se torne moeda soberana.
“Queremos combinar estar abertos à inovação com firmeza na regulamentação. Isso é do interesse de todos”, disse Villeroy.
O conceito de criptomoeda estável ainda precisa ser definido, disse Villeroy. Em particular, contra o que tais instrumentos sejam estáveis e como suas taxas de câmbio precisam ser determinadas.
Nesta semana, o Facebook apresentou a concepção de sua criptomoeda, com previsão de lançamento em 2020.  
Villeroy também pediu uma rede de autoridades nacionais contra lavagem de dinheiro, coordenada pela Autoridade Bancária Europeia, para levar a cabo medidas de emergência e até substituir as autoridades nacionais, em vez de criar uma agência europeia especializada.
A libra, do Facebook, entregaria grande parte do controle da política monetária de bancos centrais para empresas, disse o cofundador da empresa Chris Hughes em artigo no Financial Times, ontem. “Se os reguladores globais não agirem agora, em breve poderá ser tarde demais”, disse Hughes, para quem as corporações à frente da moeda colocarão interesses privados à frente dos públicos.
Hughes, ex-colega do presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, já havia pedido desmembramento da rede social em artigo no New York Times em maio. O Facebook, então, rejeitou o pedido de Hughes para dividir a empresa em três.
A empresa tem estado sob escrutínio de reguladores em todo o mundo sobre suas práticas de compartilhamento de dados, bem como discurso de ódio e desinformação em suas redes. 

JUROS
Repasse total de corte de juros não chega a consumidor e tira R$ 40 bi do comércio
O comércio varejista poderia ter vendido R$ 41 bilhões a mais nos últimos 12 meses até abril deste ano e acelerado o consumo das famílias, o emprego e a renda, se o corte da Selic tivesse sido repassado integralmente para o juros ao consumidor, aponta um estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), segundo O Estado de S. Paulo (B1).
A Selic está no menor nível da série histórica, a 6,5% ao ano. Antes do início do ciclo de afrouxamento, em outubro de 2016, a Selic era de 14,25% ao ano. De lá para cá, ela foi reduzida em 54,4% pelo Copom por causa das condições favoráveis da inflação e na tentativa de acelerar o ritmo de atividade. Mas esse estímulo não chegou com a mesma intensidade no consumidor, que viu os juros cair menos da metade (26%) do que a taxa básica no período. Em outubro de 2016, os juros do crédito livre e direcionado das pessoas físicas custava 43% ao ano e recuaram para 31,7% ao ano em abril último, segundo BC.
Nas contas do economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, autor do estudo, se o repasse do corte da Selic tivesse sido integral, o consumidor estaria pagando hoje uma taxa de juros bem menor, de 26,1% ao ano. “Não é um juro para soltar foguete, mas seguramente uma situação melhor do que a atual.”
Segundo a Febraban, “a ideia de que a queda dos juros deveria ser proporcional à Selic é equivocada”. Além do custo de captação do recurso emprestado, que é afetado diretamente pelo juro básico, há outros componentes que entram na taxa ao consumidor. Entre eles estão a inadimpl&e circ;ncia, despesas administrativas, tributos e a margem financeira dos bancos. A Febraban alega também que, por outra métrica, a de pontos porcentuais, os juros dos empréstimos com recursos livres (sem destinação específica), caíram mais que a Selic no mesmo período.


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