Educação sob ataque; renúncia coletiva de 6 coordenadores e 46 pesquisadores do Capes; falta de apoio à pós-graduação e mestrado

Um grupo de 6 coordenadores e 46 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pediu renúncia coletiva de seus cargos nesta segunda-feira (29).

Órgão ligado ao Ministério da Educação, a Capes é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado no país, autorizando ou não o seu funcionamento.

Os pesquisadores que pediram para serem desligados são das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia.

Em uma carta aberta enviada à direção da Capes, os servidores atribuem a sua decisão à falta de apoio e respaldo ao trabalho deles.https://70e87c889e95ead001ab8225f270cf3a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O documento ainda lista outros motivos, como a falta de ação da Capes para a retomada da avaliação quadrienal, que está paralisada por uma decisão judicial liminar.

Ao g1, pesquisadores também apontaram mudança na prioridade da direção da entidade ao, segundo eles, se preocupar mais com a abertura de novos cursos à distância do que com a avaliação dos que estão hoje em funcionamento (veja mais abaixo).

A reportagem procurou a autarquia, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.

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Num primeiro momento, três coordenadores de matemática e 28 consultores renunciaram a seus cargos. Em seguida, outros 3 coordenadores e 18 pesquisadores de física se juntaram ao grupo.

Entenda a importância das avaliações

Os coordenadores de área da Capes são responsáveis pela avaliação de cursos de mestrado e doutorado. As avaliações englobam tanto a proposta de novos cursos, chamada de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), quanto a permanência daqueles que já integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

avaliação quadrienal é a realizada periodicamente pelas coordenações de área para verificar se os cursos terão reconhecimento renovado para continuar funcionando até a próxima avaliação.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Avaliação quadrienal paralisada e fim de mandato

Em 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar concedida pela Justiça Federal que suspendia imediatamente a avaliação quadrienal dos programas de pós stricto sensu (mestrado e doutorado) em andamento.

O MPF argumenta que apurou ilícitos nos critérios adotados pela Capes no ranqueamento dos programas de pós no Brasil e nas normas usadas para a concessão de bolsas.

A Procuradoria pediu ainda que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos “critérios de avaliação”, “tipos de produção/estratos” e as “notas de corte” utilizados para avaliar os cursos.

De acordo com os pesquisadores ouvidos pelo g1, a entidade não entrou com recurso no tempo hábil e se manifestou apenas cerca de dois meses após a liminar passar a valer, mantendo o processo avaliatório paralisado nesse período.

Diante desse cenário, os demissionários afirmam que as avaliações que estavam sendo feitas pelos coordenadores e consultores não serão finalizadas antes do final do mandato quadrienal atual, previsto para acabar entre o final de abril e começo de maio de 2022.

Segundo o pesquisador Gregório Pacelli, que era coordenador de Matemática, esse foi o principal motivo que levou à renúncia coletiva. “Não temos solução, não temos avaliação. Então, ficar por mais seis meses seria um desgaste”, afirmou.