Doria durão; funcionários públicos convocados a deixar home office e voltar às repartições; exceção para não vacinados e com comorbidades

O governador João Doria (PSDB) determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores públicos do estado de São Paulo, com exceção dos funcionários que tenham comorbidades e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19.

Os funcionários públicos estavam trabalhando em esquema de home office desde 15 de março de 2020 por causa da pandemia.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (14), Doria afirmou que os protocolos sanitários deverão ser respeitados no retorno às atividades presenciais, como uso de álcool em gel, medição de temperatura e uso de máscara de proteção, e que São Paulo está “dando exemplo”.

“De fato nós suspendemos o home office (…). Vamos voltar ao trabalho. Vamos ter uma redução acentuada do número de casos então o Governo do Estado de São Paulo está dando um exemplo para que aqui os seus servidores possam voltar ao trabalho presencial resguardadas os devidos cuidados, mas com a indicação clara da queda do número de casos, da queda de internações e de óbitos. Isso nos permite tomar essa decisão em absoluta segurança.”

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De acordo com o governador, a decisão vale para todos que estejam em condições físicas adequadas, mesmo os que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19.

“Os que não tomaram a vacina deverão apresentar a sua testagem e entrar dentro do programa de vacinação que está acelerado até o dia 20 de agosto a todos os brasileiros que residem em São Paulo em território paulista e até mesmo os estrangeiros. [Até 20 de agosto] já terão recebido pelo menos uma dose da vacina e completaram o seu processo vacinal gradualmente. A vida está retornando a normalidade e nós estamos confiantes”, afirmou.

De acordo com uma nota divulgada pelo governo estadual nesta quarta-feira (14), as secretarias estão publicando no Diário Oficial do Estado resoluções com essa determinação, com exceção das secretarias em que o trabalho remoto está devidamente regulamentado.

A medida vale para funcionários da administração pública direta e autárquica. Nos primeiros cinco meses de trabalho remoto, o Brasil economizou R$ 1 bilhão, de acordo com o governo federal.

Os fatores de risco que podem impedir um funcionário de retornar ao trabalho presencial são definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde. Estes funcionários serão mantidos em jornada remota de trabalho, ou à disposição da Administração, até que completem o esquema vacinal.

Na semana passada, o governo estadual já tinha anunciado que os profissionais da Educação em home office devem retornar ao trabalho presencial integralmente após a imunização contra a Covid-19.

A resolução da Secretaria da Educação publicada no Diário Oficial estabelece a volta com 14 dias da segunda dose ou dose única.

As escolas públicas e privadas do estado da educação básica poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de agosto, respeitando o distanciamento de um metro entre os estudantes.

Já a retomada das aulas presenciais nas universidades do estado e nas escolas de ensino técnico acontecerão a partir de 2 de agosto.