Defensoria Pública da União e MPF requerem R$ 50 milhões à União por mortes de Bruno e Dom; ação por danos morais iniciada em 2018

No último domingo (3), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPF (Ministério Público Federal), protocolaram um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões que seriam retidos a favor dos povos indígenas isolados.

Essa ação já está passando na Justiça Federal desde 2018, mas o pedido só foi feito após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari. Nela, a Funai (Fundação Nacional do Índio) foi acionada e há um plano a ser apresentado para que as Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas possam ter mais acesso de recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades.

A ONG na qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, a Unijava, também participa do processo como amicus curiae (instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto), e o plano proposto conta com a participação do próprio indigenista de outras 44 pessoas de diversas entidades indígenas,etnias e servidores da própria Funai.