Congresso tem ambiente de incerteza sobre as reformas; desdobramentos de crise política ameaçam economia

As reformas administrativa e tributária têm pela frente um novo desafio após o presidente Jair Bolsonaro compartilhar um vídeo convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional no próximo dia 15.

O tom adotado por deputados e senadores ouvidos pelo Congresso em Foco e por aqueles que se manifestaram nas redes sociais é de crítica, mas com certa cautela. O cenário é de incerteza e preocupação com os desdobramentos da crise no Congresso, mas a dimensão desse episódio deve ser mais bem avaliada nos próximos dias, inclusive com novos pronunciamentos de Bolsonaro sobre o assunto e a volta dos congressistas a Brasília.

O futuro das reformas dependerá mais do que nunca dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que terão de apagar o incêndio provocado por Bolsonaro. O entendimento de congressistas próximos a Maia e Davi é de que os dois tentarão blindar a agenda econômica, reforçando ainda mais o discurso que já vinham propagado de que as reformas são obra do Congresso, apesar do Palácio do Planalto.

Membros da equipe econômica do governo federal reforçaram a incerteza que paira especialmente sobre a reforma administrativa, que é um projeto gestado no Executivo e depende, portanto, de diálogo entre os poderes. O texto que altera o regime do serviço público já foi assinado pelo presidente e, diferentemente do que disseram Bolsonaro e líderes do governo no Congresso, ainda não há data definida para envio do texto à Câmara.

No entanto, essa incerteza sobre o futuro da reforma administrativa já vinha desde antes do apoio dado por Bolsonaro aos atos anti-Congresso. Uma fonte do Ministério da Economia não soube precisar a influência do ato de Bolsonaro sobre a PEC da reforma administrativa, mas disse esperar que não atrapalhe a entrega da proposta de emenda constitucional.

Calendário mantido

O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que vai manter o calendário de funcionamento do grupo que quer unir os textos da Câmara e do Senado. A primeira reunião será na próxima terça-feira (3) e a previsão é que a comissão funcione durante 45 dias.

“Não é porque o governo precisa [da reforma tributária] que vamos usar isso como uma moeda de troca. Mesmo na Câmara, com desvantagem [no número de indicados para comissão], não deixaram de apresentar. Os líderes estão com muita vontade de fazer com que seja um novo capítulo do sistema tributário”, disse o vice-presidente da comissão mista, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vice-líder de uma bancada que reúne nove partidos.

A demora no envio das reformas tributária e administrativa, que já incomodava congressistas, deve ser usada como mote para fortalecer o protagonismo do Congresso com as reformas. Líderes partidários e informais querem se reunir com Maia e Davi para cobrar uma resposta firme das duas Casas.