Com 75% da população a favor dos protestos, Piñera convoca plebiscito para decidir mudança da Constituição do Chile; em abril

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou oficialmente, nesta sexta-feira (27), por meio de um decreto supremo, um plebiscito constitucional para 26 de abril. Considerada histórica, a votação decidirá se a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) será alterada —uma das demandas das manifestações que abalam o país há pouco mais de dois meses.

“Quero convocar com muita alegria e entusiasmo todos nossos compatriotas a participar do plebiscito a ser realizado em 26 de abril de 2020”, anunciou o mandatário de direita, que chegou ao poder em março de 2018 com postura contrária à alteração da Constituição, algo que havia sido sido considerada no governo de sua antecessora, a esquerdista Michelle Bachelet (2014-2018).

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante cerimônia no palácio de La Moneda, em Santiago
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante cerimônia no palácio de La Moneda, em Santiago – 23.dez.19/Presidência do Chile via AFP

Piñera promulgou na segunda (23) a lei que permite convocar o plebiscito para decidir a mudança da Constituição, após um acordo político em resposta às reivindicações dos protestos que eclodiram em 18 de outubro e já deixaram ao menos 26 mortos.

Os manifestantes, assim como alguns pesquisadores, consideram a Carta atual uma das causas das desigualdades que acometem o Chile, além de criticar a ausência de dispositivos que garantam ao Estado oferecer educação e saúde como direitos.

Questionam também a legitimidade do texto, que foi sancionado em 1980 sob um governo autocrático.

Pesquisas mostram que o apoio popular ao movimento superava 75% em novembro, o que levou Piñera a reconsiderar a reação dura que vinha dando às manifestações, com repressão policial e mobilização do Exército. Um índice similar da população chilena, segundo os dados, se mostrava favorável a uma nova Constituição.