Maia se afasta de projetos enviados por Bolsonaro e apoia autonomia do BC, reforma tributária e pacote anticrime que já tramitam no Câmara

BR: Aquilo deu nisso. A desarticulação do governo na Câmara está criando dificuldades cada vez maiores para todos os projetos elaborados no governo Bolsonaro. Nos temas autonomia do Banco Central, reforma tributária e pacote de segurança, a começar pelo presidente Rodrigo Maia, os dois lados concordam. Mas nos detalhes legislativos, onde tudo se decide, o afastamento entre os textos enviados pelo governo e os projetos em tramitação na Casa é cada vez maior. Maia está decidido a deixar de lado, um a um, todos os principais projetos oferecidos formalmente pelo governo. O que irá tramitar serão as propostas nos termos em que foram apresentadas pelos deputados na forma de projetos de lei e emendas constitucionais. A autonomia da Câmara fica reforçada ainda, como quer Maia, nas centenas de emendas às MPs da reforma administrativa. Ressuscitado, o Centrão ameaça atropelar a reforma da Previdência na CCJ e fazer antes a apreciação, ali, da PEC do Orçamento Impositivo.

Assim, apesar da promessa do secretário Marcos Cintra, da Receita, de apresentar em breve os termos da super CPMF, o projeto de lei que Maia vai fazer andar pelas comissões até chegar ao plenário será o do deputado Baleia Rossi. O presidente da Câmara anunciou antes que dará curso ao projeto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre segurança, do que ao projeto anticrime de Sergio Moro. O bloqueio tanto foi cumprido que Moro foi começar pelo Senado a sua peregrinação.

Em relação à autonomia do Banco Central, cujo projeto foi enviado oficialmente à Câmara nesta quinta-feira 11, no contexto dos 100 dias de governo, o texto vai concorrer com uma série de outras sobre o mesmo assunto, entre as quais uma de autoria do próprio Maia. A proposta é de 2003 e tramitou até o fim do ano passado. 

Os projetos são parecidos. A proposta de Maia, por exemplo, também prevê mandato de quatro anos para o presidente do BC, com uma só “recondução”, como no projeto de Bolsonaro. O mandato não coincide com o do presidente da República, outra aproximação entre os textos. É também garantida a proteção jurídica ao ocupante do cargo. O relator do projeto até 2018, deputado Celso Maldaner, vai se reunir semana que vem com Maia para debater a nova proposta. fffffffff