Brasil em transe: 2ª Turma do STF decide julgar hoje habeas corpus para Lula e suspeição de Moro; Gilmar virou jogo ao pedir liberdade já para ex-presidente

BR: Não deu nem para os generais Augusto Heleno e Eduardo Villas Bôas reclamarem. De surpresa, e com a sofisticação de despistes de véspera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal resolveu julgar hoje, e não deixar para depois do recesso do Judiciário, como se imaginava, o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro feito pela defesa do ex-presidente Lula.

O artífice da surpresa foi o ministro Gilmar Mendes. Dianta da iminência do adiamento do julgamento, ele propôs a imediata libertação de Lula, ao que o plenário respondeu com a decisão de julgar agora a questão da suspeição de Moro.

Assim, sem televisionamento ao vivo, a Segunda Turma do STF vai julgar na sessão desta terça-feira 25 o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá. A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, a quem caberia “devolver” o processo a julgamento depois de um pedido de vista, ter retirado o habeas corpus da pauta na segunda-feira 24.

Logo no início da sessão na Segunda Turma, os advogados de Lula pediram que a ação fosse incluída na pauta. Então, Gilmar propôs que os ministros não analisassem o tema, e sugeriu a concessão de uma liminar para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade. Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus —o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta nesta segunda-feira (24), e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro veja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não teve sucesso.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado”, afirmou Zanin.

O julgamento do habeas corpus começou em dezembro passado e foi suspenso na ocasião por pedido de vista de Gilmar.“Dentro das razões que expus [não haver tempo hábil para o julgamento nesta terça por causa da pauta extensa], eu havia indicado o adiamento”, disse o ministro Gilmar.

“Mas tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos [da sessão] já organizada, o que proporia ao tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta turma”, completou.

Cármen Lúcia, então, decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus. 

Os ministros também decidiram permitir que a defesa faça sustentação oral na sessão no julgamento do primeiro habeas corpus. Nesse quesito, somente o ministro Fachin votou contra a possibilidade de sustentação oral.