Bolsonaro sinaliza que auxílio emergencial não chegará a 2021: “Perpetuar benefícios é o caminho certo para o insucesso”

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta 3ª feira (1º.dez.2020) com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, em Foz do Iguaçu (PR). Os 2 chefes de Estado visitaram obras da Ponte da Integração, que conecta os países vizinhos e deve ser concluída em 2022.

Em seu discurso, o presidente brasileiro disse a Benítez e aos visitantes da obra que o Brasil tem seus problemas internos. Também disse que o governo brasileiro ajudou a população com projetos durante a pandemia.

Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma. É o caminho certo para o insucesso. E temos que ter a coragem de tomar as decisões”, disse Bolsonaro, sem detalhar a qual benefício se referia.

O presidente completou: “Ratinho [Júnior, governador do Paraná], você, como chefe do Executivo, tenho certeza, muitas vezes fica preocupado com a decisão que vai tomar, mas pior que uma decisão até mesmo mal tomada é uma indecisão”.

O governo federal é pressionado para estender pelos primeiros meses de 2021 o auxílio emergencial, pago aos mais vulneráveis. O custo fiscal é alto. Serão desembolsados R$ 321,8 bilhões até o final do ano com o programa.

Com o fim do benefício, cedido a 67 milhões de pessoas, o governo teme aumento da pobreza. O Ministério da Economia estuda a criação do Renda Cidadã (ou Renda Brasil) para substituí-lo em 2021. A ideia é que o programa seja 1 Bolsa Família anabolizado, com mais recursos e mais famílias atendidas.

A fonte de financiamento ainda não foi definida. Para cumprir a regra do teto de gastos, que impede aumento de despesas acima da inflação, será necessário cortar de algum local do Orçamento. No ano que vem não haverá o chamado Orçamento de guerra, que permitiu gastos maiores em 2020. A criação do programa terá que ser aprovada no Congresso.

O líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse na 5ª feira (26.nov) que há dúvidas se o programa social Renda Cidadã será apresentado na PEC Emergencial ou por meio de um debate separado, em 2021.

“[As discussões sobre o Renda Cidadã] continuam muito fortes, mas não dá para saber se esse instrumento surge já na aprovação da emergencial ou se é criada toda uma preparação para o debate em janeiro, fevereiro, já que teremos discussão sobre reformas administrativa, tributária e outras matérias importantes”, disse.