Bolsonaro “ampliou ato abjeto”, quebrou decoro da Presidência e é passível de impeachment, diz Reale Júnior

BR: O mesmo jurista que, em 2015, foi um dos autores formais do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira 6 que o presidente Jair Bolsonaro também é passível de perda do cargo, em razão da divulgação, em sua conta no Twitter, de “ato abjeto” praticado durante o carnaval de São Paulo. A divulgação da cena constitui, na interpretação de muitos, quebra do decoro inerente ao cargo de presidente da República.

“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, afirmou o advogado e professor Miguel Reale Júnior.

Ele lembrou que o crime de divulgar ato obsceno, segundo o artigo 234 do código penal, tem pena mais grave que o da prática em si: pena de seis meses a dois anos contra três meses a um ano de reclusão de detenção, respectivamente.