Base dos quartéis critica benefícios para militares de alta patente na Previdência; Bolsonaro tenta aplacar insatisfação; CCJ adia prazos iniciais

BR: A edição impressa do jornal O Globo desta segunda-feira 18 mostra que nem tudo são flores em torno da proposta de corte de benefícios de militares em torno da reforma da Previdência. A base dos quartéis, diz o texto do jornal, estaria insatisfeita com a proteção dada à cúpula da hierarquia das Forças Armadas.

Acompanhe:

A três dias da data marcada para a proposta de reforma da Previdência dos militares chegar ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro informou que ainda não viu o texto e que “possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações”. A afirmação seria um recado para setores da base das Forças Armadas, que estariam insatisfeitos com o fato de as medidas beneficiarem mais quem está no topo da carreira. Enquanto isso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini, disse que a tramitação da proposta dos demais trabalhadores deve ser adiada em uma semana.

Faltando poucos dias para o Executivo enviar ao Congresso o projeto que altera a Previdência das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro usou sua rede social para informar aos militares que ainda não viu o texto. O presidente está em viagem aos Estados Unidos, com previsão de chegar ao Brasil só na quarta-feira, mesmo dia em que está previsto o envio do texto sobre os militares ao Legislativo.

Os parlamentares aguardam o documento para dar início à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mexe com as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado e servidores civis. Mas a análise da PEC vai atrasar. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse ontem que a votação do relatório da PEC deve ser adiada em uma semana, para o dia 3 de abril. A previsão inicial era vencer essa etapa em março para não afetar o cronograma.

Na publicação, Bolsonaro disse que os sacrifícios e as concessões para incluir a categoria na reforma serão divididos entre todos, sem distinção depostos( oficiais) e graduações( praças ).“Possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinções depostos ou graduações ”, escreveu Bolsonaro.

Segundo interlocutores, a declaração do presidente foi umares posta à reação de setores das Forças Armadas que estão naba seda hierarquia( sargentos e suboficiais) a uma versão do projeto que circulou na sexta-feira. Pela proposta, quem está no topo da carreira receberá as maiores gratificações. No posto de coronel, por exemplo, o adicional de habilitação (valor mensal pago ao militar por cursos realizados) chegará a 76% sobre o soldo. Parte dos quartéis reagiu com críticas ao presidente nas redes sociais. “Permaneço no firme propósito de valorizar e unira tropano ideal de melhor servir à Pátria”, completou Bolsonaro nas redes sociais.

Logo depois, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro, publicou um vídeo dizendo que houve avanço seque os praças também sairão ganhando. Agravação foi feita no hall do Ministério da Defesa, depois de três horas de reunião, segundo ele. No vídeo, Lopes lembra que é subtenente do Exército: “Jair Messias Bolsonaro vai analisara proposta e, no final, vamos sair ganhando ”.

Procurado, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, negou que o governo vá adiar o envio do projeto que altera as regras de Previdência dos militares ao Congresso. “Não irá adiar”, escreveu Mourão.

No sábado, representantes do Ministério da Defesa se reuniram com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, para discutir detalhes do projeto. O texto enviado pela Defesa ao Ministério da Economia na semana passada assegurava reajuste anual para os militares das Forças Armadas, o que desagradou a equipe econômica. A medida deve cair.

Além disso, a ampliação de benefícios previstos na proposta, como o aumento do bônus napassag empara a reserva dequ atropara oito remunerações, também causou incômodo, porque pode prejudicar a economia prevista com as mudanças. A ideia é buscar um ponto intermediário.

Depois do encontro, o secretário- geralda Defesa, almirante Almir Garni er, disseque o texto passará por ajustes até a última hora. Ao citara cifra de R$ 1 trilhão de economia projeta dacoma reforma, ele disse que estão sendo discutidos detalhes e brincou que R$ 1 bilhão “é um detalhe”.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que o projeto dos militares será enviado nesta quarta-feira.

— A proposta está pronta e de posse do ministro Paulo Guedes — disse Rêgo Barros, na porta da embaixada brasileira em Washington, ontem.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro não precisa estar em Brasília para acertar detalhes antes de enviar o projeto:

—Ele confia no nosso ministro da Defesa, já discutiu sobre os pontos que são essenciais e, a partir daí, dará otoque, a liderança que lhe é peculiar.

A equipe econômica teme que o adiamento acabe prejudicando a tramitação da reforma na Comissão Especial, onde o texto poderá ser alterado. O governo quer votara P EC até julho.

Segundo o presidente da CCJ, mesmo que o Executivo cumpra a promessa de enviar o projeto dos militares na quarta-feira, condição imposta pelos parlamentares para indicar o relator da PEC na CCJ, dificilmente haverá tempo para que o escolhido apresente o relatório no dia seguinte, como previsto originalmente. Isso só deve acontecer na próxima semana, provavelmente, no dia 26 de março.

— Não vamos fazer nada de maneira açodada — disse Francischini ao GLOBO.

O presidente CCJ argumentou que, embora a CCJ não vá tratar do mérito da PEC, apenas da sua admissibilidade, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro é diferente, porque retira do texto constitucional todas as regras de aposentadoria e pensão.

‘VOZ FIRME’

Francischini afirmou que muitos integrantes da Comissão, mesmo da base do governo, têm dúvidas em relação a essa questão. Por isso, destacou, é preciso ir com calma, porque a votação na CCJ serve de base nas votações seguintes.

—Se o deputado acha que a reforma é inconstitucional, e lenão vai votara favor dela— disse o deputado, acrescentando que o adiamento d orela tório é necessário para ajudara esclarecer essa questão, além de dar tempo ao governo para costurar um acordo com integrantes da CCJ.

A comissão tem 66são departidos daop osição. Francischini afirmou que vai conversar com os integrantes do colegiado para definir o cronograma da reforma. A escolha do relator vai considerar o perfil do parlamentar e não o partido. Que rum parlamentar com “voz firme ”,conheci mento jurídico e bom relacionamento com parlamentares de vários partidos.