Autor do requerimento da CPI, Randolfe apresenta 19 temas e 60 requisições de informações do governo; “Sair na porrada”, disse Bolsonaro contra ele

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, nessa 2ª feira (19.abr.2021), uma proposta de roteiro para os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, informa o Poder 360.

CNN Brasil teve acesso ao documento. De acordo com o plano escrito por Randolfe, a CPI atuará em 19 temas de trabalho e fará 60 requisições de acesso à informações do governo federal.

Entre os temas sugeridos estão a produção e distribuição de cloroquina e a estratégia de comunicação do governo federal durante a pandemia, além da escassez do “kit intubação“, de testes para detecção de covid-19 e de respiradores.

fechamento de leitos de UTI (unidades de terapia intensiva), a crise de oxigênio em Manaus e o atraso na compra de vacinas são outros assuntos sugeridos por Randolfe para apuração da comissão.

A proposta inclui ainda a requisição de documentos a diversas secretarias do Ministério da Saúde e aos ministérios da Defesa, da Economia e das Relações Exteriores.

O documento elaborado por Randolfe ainda será avaliado pelos demais integrantes da CPI.

Eis os temas listados pelo senador:

  • Tema 1: estratégia de comunicação do Ministério da Saúde no combate à pandemia;
  • Tema 2: ações de vigilância no mapeamento da pandemia;
  • Tema 3: produção e distribuição de cloroquina e tratamento precoce;
  • Tema 4: fechamento de mais de 4 mil leitos por não renovação de contratos nos hospitais federais do Rio de Janeiro;
  • Tema 5: cancelamento de leitos de UTI em 31 de dezembro de 2020;
  • Tema 6: crise de oxigênio em Manaus e no país;
  • Tema 7: atraso na compra de vacinas;
  • Tema 8: falta de medicamentos do kit intubação;
  • Tema 9: fornecimento de insumos (máscaras) sem registro para uso em estabelecimentos de saúde;
  • Tema 10: falta de testes;
  • Tema 11: falta de respiradores;
  • Tema 12: seringas e agulhas;
  • Tema 13: testes vencidos em Guarulhos;
  • Tema 14: vista a Israel;
  • Tema 15: transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para Estados e municípios;
  • Tema 16: Portaria SVS nº 28, de 3 de setembro de 2020;
  • Tema 17: Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020
  • Tema 18: Orçamento de 2021;
  • Tema 19: Falta de EPIs (equipamentos de proteção individual).

CPI será instalada em 27 de abril; presidente e vice devem ser eleitos

A 1ª reunião da CPI que investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios foi convocada para 10h de 27 de abril (3ª feira da semana que vem).

Os nomes do presidente e do vice-presidente devem ser escolhidos. Há acordo envolvendo a maioria dos integrantes da comissão para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) comande o colegiado. O amazonense não é da oposição ao governo, mas faz críticas à atuação federal no enfrentamento ao coronavírus.

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O acordo também envolve o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator. Renan foi próximo dos governos petistas e, agora, tem feito acenos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho da comissão, com 73 anos, tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa.

Senadores de oposição falam em articulação do governo para tentar adiar a instalação da CPI e traçar estratégias para evitar desgaste. Havia a possibilidade de instalar o colegiado já na 5ª feira (22.abr). A ideia foi por água abaixo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fala em adequar os espaços para as condições sanitárias previstas para segurança dos congressistas.