Antipolítica de Bolsonaro abre espaço para ‘parlamentarismo à brasileira’, com Maia na posição de Primeiro Ministro

BR: Sem vontade para dialogar com a ‘velha política’ e igualmente sem uma agenda de poder, à exceção da reforma da Previdência, o vácuo aberto pelo governo dentro do Congresso já está sendo preenchido – e pelos próprios congressistas.

Já se fala abertamente na Câmara dos Deputados em um ‘parlamentarismo à brasileira’, sistema no qual os políticos passariam a elaborar e aprovar as principais diretrizes para o Executivo, por meio de projetos de lei e emendas constitucionais que teriam de ser seguidas obrigatoriamente. Em lugar de esperar as prioridades chegarem para serem votadas, os políticos é que passariam a estabelecer o que o governo deve fazer.

Neste modelo, o ‘Primeiro Ministro’, com capacidade para propor a agenda legislativa que o Executivo terá, forçosamente, de praticar, é o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Além do cargo, ele é hoje o parlamentar com mais aliados dentro da Casa, controlando uma maioria próxima de 250 votos entre todos os partidos com representação ali.

Ao presidente Jair Bolsonaro caberia, de certa maneira, o mesmo papel que ele pratica hoje, muito mais de propagandista de si mesmo e de sua ideologia do que de coordenador de interesses contrários para a realização de acordos em benefício do próprio governo e do País. Ele tem demonstrado que não tem disposição para exercer esse papel. Há quem considera que ele, ainda que quisesse, não sabe fazer isso, até por força de seus dogmas políticos e de sua personalidade.

Em lugar de esperar o presidente propor a sua pauta, o que amadurece na Câmara é o próprio organismo legislativo eleger as prioridades administrativas e determinar as políticas públicas. A conclusão da Lei Geral do Turismo e a regulamentação do lobby seriam o primeiro teste no movimento de independência do Legislativo em relação às prioridades do Executivo.

Se os resultados forem aparecendo, já se fala, numa segunda etapa, em votar a mudança do sistema de poder de presidencialista para parlamentarista, consolidando em definitivo o movimento. Para tanto, porém, será necessário superar uma série de barreiras, especialmente na sociedade, que já se manifestou em plebiscito pelo presidencialismo. Mas essa conversa fica para depois. O que os parlamentares querem agora é preencher o vazio que a aversão do presidente Bolsonaro à ‘velha política’ vai abrindo.

Em política, como se sabe, não há vácuo de poder.