Alerj vota hoje crime de responsabilidade de Witzel; passo decisivo para o impeachment do governador afastado do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dá mais um passo no processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) e vota, nesta quarta-feira (23), a abertura do processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado, suspeito de corrupção na área da Saúde.

O prosseguimento depende de 47 votos para ser aprovado — ou seja, dois terços do total dos 70 deputados.

A votação pode se estender por mais de um dia. Isso porque cada um dos 25 partidos tem uma hora para falar, assim como a defesa do governador.

Se o impeachment for aprovado pelo plenário da Casa, o caso segue para um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

A partir da instalação, o tribunal tem até 120 dias para concluir se houve crime de responsabilidade.

Em caso positivo, Witzel seria afastado do cargo. Ele já está afastado preventivamente por outra decisão, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

Como será a votação

  • Presidente da Alerj abre sessão, às 15h, para discussão do impeachment
  • Cada um dos 25 partidos tem até uma hora para falar
  • Partido pode eleger até 5 representantes; cada deputado tem de 5 a 10 minutos
  • Witzel pode fazer a defesa oralmente por até uma hora
  • Tempo de defesa pode ser dividido entre governador afastado e advogados
  • Começa a votação nominal (cada deputado diz como vota)
  • Relator não poderá fazer aparte (interrupção)
  • Relator poderá responder ao representante do partido, caso haja dúvida sobre o parecer