À própria sorte; Prefeitura de SP usou apenas 7% da verba para amparo à população de rua durante a pandemia; R$ 1,6 milhão do total disponível de R$ 21,8 milhões

Para João Batista, de 52 anos, que vive nas ruas do Centro de São Paulo, os três primeiros meses da pandemia foram os mais duros. As doações sumiram. E agora, quase um ano depois, ele vê aumentar o número de assaltos a quem já tem tão pouco: “A entrada deste ano foi violenta, fui roubado várias vezes”. Para se proteger e preservar seus pertences, João adotou um filhote de cachorro – a intenção é treiná-lo.

Em 2019 e 2020, a Prefeitura de São Paulo gastou só 7,4% do que estava previsto no Plano de Metas da cidade para ações de redução da população de rua. Segundo relatório divulgado em 16 de dezembro pela gestão Bruno Covas (PSDB), foi investido R$ 1,6 milhão do total de R$ 21,8 milhões do orçamento reservado, em tese, para esta meta específica (leia, abaixo, mais sobre o Plano de Metas).

O valor inferior foi registrado antes e também durante todo o período de crise provocada pela pandemia do coronavírus, já em 2020, quando houve uma percepção pelos movimentos sociais de aumento de pessoas em situação de rua.

“A gente viu que aumentou muito, não foi pouco. Na pandemia, teve e estão tendo muitos despejos, mesmo com orientação da ONU contra“, disse Anderson Miranda, coordenador do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua.

O Censo mais recente, divulgado no início do ano passado, apontou que havia na cidade mais de 24 mil moradores de rua.

G1 questionou a Prefeitura sobre a justificativa para não ter executado o orçamento completo previsto para a redução da população de rua nos últimos dois anos. A gestão municipal afirmou que as ações previstas no Plano de Metas foram prejudicadas pela mudança de cenário ocasionada pela pandemia, mas não explicou por que deixou de aplicar .

Em nota, a Prefeitura afirmou ter gasto, no geral, R$ 3 bilhões em ações para o enfrentamento da pandemia em 2020, mas não detalhou quanto desse montante foi destinado especificamente para a população de rua.

Afirmou ainda que ampliou os serviços oferecidos para essa população durante a pandemia, citando ações que não estavam previstas no Plano de Metas, como atendimento médico, distribuição de marmitas e cestas básicas, kits de higiene e disponibilização de locais para banho, além de lavanderias (leia trechos da resposta no final da reportagem).

A pandemia continua com números altos em São Paulo, e a cidade registra piora no número de mortes, casos e internações em 2021.

A Prefeitura não divulga regularmente quantos moradores de rua foram contaminados ou morreram de Covid-19. Em agosto, dados mostraram que o coronavírus infectou ao menos 286 moradores de rua e matou 30. O G1 pediu números atualizados, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Morador em situação de rua dorme ao lado de tapume no Lardo do Paissandu, Centro de São Paulo, na tarde do dia 8 de janeiro — Foto: Marcelo Brandt/G1

Morador em situação de rua dorme ao lado de tapume no Lardo do Paissandu, Centro de São Paulo, na tarde do dia 8 de janeiro — Foto: Marcelo Brandt/G1

Plano previa criar 2 mil vagas em repúblicas

Os dois objetivos voltados à população de rua previstos no Plano de Metas eram a criação de 2 mil vagas em repúblicas para acolhimento e aumento de 40% na “taxa de saída” (termo que se refere às pessoas que conseguem deixar a situação). Segundo o relatório, nenhum dos dois foi alcançado.

De acordo com o documento oficial publicado em dezembro, foram criadas 1.360 vagas de acolhimento – e outras 1.192 ainda estavam sendo implementadas. Já em relação à porcentagem de saída, o documento aponta 648 saídas com autonomia, o que representa um aumento de 16% em dois anos.

“Foram abertos, no primeiro semestre de 2020, 12 novos Centros de Acolhida, totalizando 1.080 vagas. Considerando que os idosos estão no grupo de risco para o novo coronavírus, foram disponibilizadas 250 vagas de acolhimento para idosos, em cinco hotéis”, diz o relatório.

Relatório do Plano de Metas da cidade de São Paulo publicado pela Prefeitura em dezembro de 2020 mostra a execução orçamentária para cada objetivo. — Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo

Relatório do Plano de Metas da cidade de São Paulo publicado pela Prefeitura em dezembro de 2020 mostra a execução orçamentária para cada objetivo. — Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo

O projeto para oferecer vagas em hotéis para idosos durante a pandemia foi implantado em julho em meio a protestos, após três editais terem falhado.

Em nota enviada nesta terça-feira (12), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) aponta balanço diferente do que consta do relatório.

“A SMADS criou 1.969 novas vagas, sendo 672 em oito equipamentos emergenciais em centros esportivos, 400 em Centros Educacionais Unificados (CEU), 207 em um Centro de Acolhida Especial para Idosos, 430 vagas para hospedagem de idosos em situação de rua já acolhidos na rede socioassistencial, em oito hotéis e 260 vagas em um Centro de Acolhida Especial para Famílias. Das vagas criadas durante a pandemia, 1.283 permanecem em funcionamento”, disse a pasta.