Gilmar Mendes e Guiomar Mendes

Receita mira Gilmar e Guiomar: “Focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”

A Receita Federal está vasculhando a vida financeira do ministro Gilmar Mendes, do STF, e de sua mulher Guiomar. A informação é da coluna Radar, da revista Veja que circula nesta sexta-feira 8. Em relatório datado de maio de 2018, o relatório do Fisco aponta uma variação patrimonial sem explicação de 696 396 reais do ministro em 2015 e conclui que Guiomar “possui indícios de lavagem de dinheiro”.

Na véspera, o colunista J.R. Guzzo, ex-diretor de Redação da publicação, escreveu artigo, publicado nas redes sociais, apontada para o crescimento das chances de pedidos de impechment contra integrantes do STF, citando Mendes.

Na Corte, informa o colunista Tales Faria, do UOL, ministros temem que o ataque contra Gilmar seja o prenúncio de que uma guerra deflagrada pelo governo Bolsonaro contra a instituição.

Esta semana, o Movimento Brasil Livre, que atuou a favor de Bolsonaro na eleição presidencial, apresentou no Senado um requerimento de impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli. Ele teria tentado beneficiar Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, ao determinar que a votação entre os senadores deveria ser secreta.

Em São Paulo, no Parque do Ibirapuera, junto ao Monumento às Bandeiras, na quinta-feira 7, uma faixa verde-amarela foi estendida com um pedido para o início de uma Operação Lava-Toga.

Na tarde desta sexta-feira 8, Mendes pediu “providência urgentes” ao presidente do STF, Dias Toffoli, contra a devassa fiscal que está sofrendo. A notícia é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo:

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.

Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações.

Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcionários da Receita fizeram “ilações desprovidas de qualquer substrato fático” não apenas a ele mas “em relação a todo o Poder Judiciário”.

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Mendes relata a Toffoli que “auditores fiscais não identificados” da Receita estariam realizando “pretenso ‘trabalho’ voltado a apurar possíveis ‘fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ praticados por mim e/ou meus familiares”.

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documento “que foram vazados à imprensa”.

O magistrado também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

Ele afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. Diz que “referida casuística” não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário “em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.