Época: Alcolumbre gasta R$ 1 milhão de verba de gabinete em hotel de Macapá; 7 mil diárias; norma interna dispensa senadores de explicar despesas

Sob o título A Farra das Notas, a edição da revista Época que chega hoje às bancas mostra, em nove páginas editoriais, que R$ 100 milhões foram gastos pelos senadores em despesas com a verba de gabinete nos últimos quatro anos. Recentemente, porém, o eleitor perdeu o direito de saber o destino desse dinheiro. É possível, para o cidadão comum, assessar o site do Senado e conferir os valores gastos, mas não em que tipo de serviço a verba foi usada.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou quase R$ 1 milhão em um hotel de Macapá, no Amapá, o equivalente a 7 mil diárias, aponta o texto, mas não tem de explicar a razão de tal dispêndio. Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) repassou R$ 24 mil a um prestador de serviço que afirma nunca ter emitido qualquer nota para justificar o gasto. A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) não teve de prestar contas dos motivos que a levaram a gastar quase R$ 700 mil em pagamentos a pessoas físicas, cuja prestação de contas é menos transparente

Um parecer da Advocacia-Geral do Senado, de 2016, quando Renan Calheiros era presidente, delegou aos senadores a decisão de dar publicidade ou não a suas notas fiscais. O parecer se deu depois de um pedido de um cidadão, com base na Lei de Acesso à Informação, que requeria os recibos de um parlamentar. Em abril deste ano, Alcolumbre tornou o parecer uma norma.

Época procurou os 15 senadores que mais gastaram na atual legislatura, cuja soma chegou a R$ 2,31 milhões. Só dois, Paulo Paim (PT-RS) e Omar Aziz (PSD-AM) mostraram as despesas. Não disponibilizaram suas notas os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Romário (Podemos-RJ), Mailza Gomes (PP-AC), Telmário Mota (PROS-RR), Mecis de Jesus (PRB-RR), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Marcelo Castro (MDB-PI), Zequinha Marinho (PSC-AM), Paulo Rocha (PT-PA), Elmano Ferrer (Podemos-PI) Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Nos últimos quatro anos, R$ 100 milhões saíram dos cofres da União para bancar os gastos dos senadores.

O texto detalha o caso de Davi Alcolumbre. Para justificar seus gastos no modesto Hotel Mais, no bairro de Santa Rita, em Macapá seria necessários mais de 18 anos em hospedagens na suíte mais cara do hotel. Quando era deputado, Alcolumbre gastou R$ 594 mil de sua verba parlamentar para custear os serviços do hotel. Parte desse valor, R$ 83.900, foi paga ao hotel para o aluguel de um Mitsubishi Outlander, entre 2014 e 2015. Um ano depois da prestação de contas sobre o aluguel, o carro foi transferido para a Salomão Alcolumbre Cia. Ltda., empresa do primo do senador. Num só dia, em 25 de abril de 2018, o hotel emitiu três notas em nome do senador, somando R$ 7.850. Com esse dinheiro seria possível hospedar no local 56 casais por um dia. Em outro episódio não explicado, Alcolumbre usou R$ 1 milhão de sua verba de gabinete em serviços de três gráficas pequenas, apesar de o Senado ter seu próprio parque gráfico. Questionados, tanto o senador como o setor de Transparência do Senado se negaram a dar explicações.

Desde 2009, o senador Telmário Mota já emitiu um total de R$ 481.200 em notas fiscais a pessoas físicas, mas não justificou os motivos. Os senador alugou um carro com um fornecedor que disse que nunca foi pago, apesar de sua assinatura aparecer em recebidos apresentador pelo parlamentar ao Senado. Caso igualmente inexplicados se sucedem ao longo do texto.

Em 27 de abril, a Justiça Federal deu 20 dias para que o presidente do Senado preste esclarecimento sobre o sigilo imposto às notas fiscais dos parlamentares. O prazo venceu em 3 de junho. Na explicação, a Advocacia-Geral do Senado alegou que a revelação do teor das notas pode comprometer o sigilo fiscal dos emissores. O próprio Alcolumbre informou que, a partir de julho, tirará o sigilo sobre as notas. As antigas, porém, continuarão sendo um segredo bem guardado.