Réquiem de Raquel: às vésperas de encerrar seu mandato, chefe da PGR estende por mais um ano a Operação Lava-Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, editou portaria que estende por um ano a Lava-Jato. É a quinta prorrogação da operação. A pouco mais de um mês do fim do mandato, Dodge tem pouca chance de ser reconduzida ao cargo. Candidatos mais conservadores despontam como favoritos de Bolsonaro.

Pouco mais de um mês antes do fim do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se antecipou e decidiu sozinha pela prorrogação por um ano da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Ela vai submeter a portaria sobre o tema para referendo do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a quem cabe formalmente esse tipo de medida. A recondução de Dodge é praticamente descartada pelo entorno do presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o próximo comandante da instituição.

A medida foi tomada no momento em que a Lava-Jato enfrenta percalços, como a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu, em caráter liminar, investigações com base em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) sem prévia decisão judicial. A portaria foi assinada ontem.

Essa é a quinta prorrogação da força-tarefa desde 2014. Na nota em que comunica a decisão, a Procuradoria-Geral ressalta que têm sido crescentes os valores repassados anualmente aos investigadores de Curitiba. “Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa”, afirma a Procuradoria-Geral.

Na semana passada, o site The Intercept Brasil, em conjunto com o jornal El País, divulgou mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa, incluindo seu coordenador, Deltan Dallagnol, com críticas a Dodge.

PERFIL CONSERVADOR

Apesar de não ter participado da eleição interna do Ministério Público Federal (MPF), Dodge corre porfo rapar atentar ser reconduzida ao cargo. Na reta final da escolha para o comando da Procuradoria Geralda República, no entanto, o presidente JairBol sonar o procura um per filmais conservador, o que ajuda a afastar Dodge do páreo, como informou ontem a colunista do GLOBO Bela Megale.

Bolsonaro tem afirmado que procura para o cargo alguém alinhado composições do governos obre tem ascomo minoria semeio ambiente. O MPF, no entanto, tem independência funcional assegurada pela Constituição e pode inclusive processar o presidente da República.

Interlocutores do Palácio do Planalto têm apontado que Bolsonaro ainda não tomou sua decisão, mas que o subprocurador Augusto Aras continua sendo o mais cotado nos bastidores, seguido pelos subprocuradores Paulo Gonet e Mario Bonsaglia, este o mais votado na lista tríplice formada por votação interna da categoria.

A artilharia iniciada por parlamentares do PSL contra Aras, que incluiu a entrega de materiais contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP) e críticas nas redes sociais, não teria sido suficiente para fazer Bolsonaro mudar de ideia.

Como adiou por mais alguns dias a escolha, que deve ser anunciada até sextafeira, existe a possibilidade de Bolsonaro receber Bonsaglia para uma conversa nesta semana. Até agora ele não esteve pessoalmente com o presidente.

Dodge, que denunciou Bolsonaro em 2018 pelo crime de racismo e tomou atitudes recentes que desagradaram o governo, como barrar a indicação do procurador Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo, está praticamente descartada da disputa.

Oficialmente, no entanto, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, diz que todos seguem na disputa, mas reforçou que Bolsonaro faz uma análise em um “amplo espectro” do Ministério Público e que está em um processo de “conversas”.

O MANUAL DE ARAS

Os três mais cotados, Aras, Gonet e Bonsaglia, atendem a alguns dos requisitos que estão sendo avaliados por Bolsonaro, como ser discreto, sem “estrelismo” e um perfil político mais conservador. Aras, em um aceno a Bolsonaro em entrevista publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”, afirmou cogitar nomear para uma eventual equipe na PGR o procurador Ailton Benedito, de perfil conservador e que tem boa aceitação com Bolsonaro.

Em entrevista ontem ao GLOBO, Aras definiu-se como “cristão” e afirmou que o MP não pode criar“óbices” para o andamento de obras públicas, devendo atuar preventivamente para corrigir eventuais erros em licitações e evitar que a sobras fiquem paralisadas no futuro. E falou pela primeira vez sobre os rumos da Lava-Jato em uma eventual gestão sua. Disse que a operação tem “pequenos desvios a serem corrigidos” e citou o “personalismo” como o principal deles. Para isso, pretende implantar um manual de boas práticas para as forças-tarefas das operações.

— A Lava-Jato, como as demais forças-tarefas de operações em curso, evidentemente deverão ser fortalecidas. Numa gestão por ventura nossa, apenas buscaremos cumprir os compromissos que o constituinte entregou ao Ministério Público Federal, de zelar pela impessoalidade, pela transparência, pela publicidade, pela moralidade administrativa, pela legalidade, pela economicidade, pela efetividade. Isto porque existem vários elementos que ao longo desses últimos anos destoaram-se, especialmente no personalismo —disse Aras.

Gonet, respeitado no meio jurídico por sua atuação na área constitucional, tem como desvantagem na disputa o fato de ter sido sócio e ser próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, que tem articulado nos bastidores do Supremo em defesa da sua candidatura. O subprocurador se define como católico ejá escreveu artigos condenado a prática do aborto, que define como uma “afronta à Constituição”.

Já Bonsaglia, que tem evitado dar entrevistas e focado sua atuação nos bastidores, fez carreira como procurador na área criminal e tem como vantagem o respaldo da lista tríplice, que garante apoio da categoria.

O subprocurador Alcides Martins, que na última sexta-feira foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF e também tem um perfil discreto, surgiu como outra possível opção, na avaliação de integrantes da instituição. Eles destacam o fato de Martins ter derrotado Nicolau Dino, mal visto no Planalto por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).