Vazamentos levam Fachin a pautar para hoje no STF julgamento sobre liberdade para Lula; com Moro e Dallagnol imobilizados, ex-presidente terá dia da virada?

Está na pauta de julgamentos de hoje da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liberdade do ex-presidente Lula. O processo foi incluído na pauta após a divulgação pelo site “The Intercept Brasil” dos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma. Ontem, o processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo relator da Lava-Jato no STF, o ministro Edson Fachin.

Após a divulgação das conversas, Gilmar vai liberar para votação do plenário outro pedido da defesa de Lula, o de suspeição de Moro no caso do tríplex. Segundo assessores do magistrado, o processo pode ir para votação a partir de 25 de junho. O caso está com Gilmar desde dezembro, quando o ministro pediu vista do pedido de habeas corpus.

ESTRATÉGIA DA DEFESA

No recurso que será julgado hoje, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do tríplex do Guarujá, que motivou a prisão do expresidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, responsável pela Lava-Jato.

O recurso não menciona os diálogos de Moro, que julgou o processo na primeira instância, e de Dallagnol, mas um dos argumentos da defesa de Lula é o de que Moro conduziu o processo com parcialidade. Ontem, o advogado do ex-presidente, José Roberto Batochio, disse que pretende usar o caso para pedir a anulação das ações do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.