Moro perde Coaf por 228 a 210; Bolsonaro tem MP 780 aprovada por voto simbólico

Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 22, por 228 votos contra 210, a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O órgão de inteligência financeira e combate à lavagem de dinheiro havia sido deslocado para a pasta de Moro no desenho original do governo Bolsonaro.

A volta do Coaf para a pasta da Economia foi votada em um destaque apresentado ao relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a medida provisória 870, que trata da reforma administrativa. Antes da apreciação das emendas ao texto, o plenário aprovou a manutenção da estrutura do governo Bolsonaro em 22 ministérios.

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro.

“Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o encerramento da votação.

A votação foi sem a apreciação dos destaques. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A Câmara também rejeitou a recriação do Ministério da Cultura. É o primeiro dos 26 destaques analisados. A emenda do PSOL foi defendida por parlamentares de oposição que classificaram a extinção da pasta como “absurda”.