Empresários bolsonaristas querem imposto único tipo CPMF de 2,5% por operação financeira

Um grupo de empresários, formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, lançou um manifesto defendendo o imposto único. O novo tributo, no valor de 2,5%, seria cobrado sobre operações financeiras no Brasil. O texto prevê a eliminação de cerca de 90 tributos que hoje existem no País em troca do imposto ún ico, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). 

O grupo, liderado pelo Instituto Brasil 200, diz representar 40 entidades de classe no País, e acirra a batalha de propostas de mudança no sistema tributário, que inclui projetos na Câmara, do líder Baleia Rossi (MDB-SP), preparada pelo economista Bernard Appy, no Senado, nos Estados e no governo federal. Todos disputando a “paternidade&r dquo; da reforma. 

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse ontem que a reforma elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser anunciada ainda em julho. Enquanto isso, a Câmara propôs a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que uniria vários tributos. A proposta foi criticada pe lo governo federal, pois exigiria uma alíquota na casa de 30%. O Senado encampou a ideia do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que prevê a extinção de nove impostos, com a criação de dois novos, um estadual e outro federal. 

Paralelamente, há ainda uma proposta dos Estados que tenta concentrar arrecadação nas unidades da federação. É nesse campo já disputado que entra o Brasil 200, com a ideia do Imposto Único que não é livre de polêmicas. A cerimônia de lançamento do “manifesto pelo imposto único& rdquo; teve a presença do vice-presidente, general Hamilton Mourão. 

Os empresários disseram ver no atual governo uma “janela de oportunidade” para a reforma tributária que não existia nas gestões anteriores. Segundo o Jornal O Estado de S. Paulo, no evento, o presidente do instituto, Gabriel Kanner, sobrinho de Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, disse que o Imposto Único ajuda a combater a sonegação e aumenta a base de arrecadação. “Seria uma grande simplificação que levaria à diminuição da estrutura de fiscalização do Estado”, frisou. Os críticos ao Imposto Único dizem que a cobrança sobre movimentações financeiras prejudica setores com cadeia produtiva mais longa. A estratégia seria a alíquota cobrada de saques em dinheiro defende o Brasil 200. “Os próprios industriais, que seriam os mais afetados, estão apoiando a nossa proposta”, disse Kanner, que estimou ter o apoio de entidades que representam 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Kanner classificou o imposto sobre transações financeiras como “insonegável” e, sem dar detalhes, disse que a alíquota proposta manteria o nível de arrecadação atual. “Qualquer transação financeira de conta corrente para conta corrente será tributada em 2,5% no débito e em 2,5% no cr& eacute;dito.” A proposta dos empresários que apoiam o governo Bolsonaro inclui ainda uma forma de desestimular o uso do dinheiro vivo, pois os saques pagariam uma alíquota de 5% isso para cobrir também as compras realizadas com o dinheiro retirado, que não seriam captadas pelo sistema financeiro. 

O presidente do Brasil 200 disse que a proposta do Imposto Único ainda não prevê a eliminação do Imposto de Renda. Segundo ele, o IR reduz a desigualdade social e, por isso, seria um ponto negociável. “A discussão vai ser longa daqui para frente e o importante é a gente introduzir o conceito de que precisamos mudar o nosso sistema tributário com um imposto sobre transação financeira”, afirmou Kanner. 

Segundo o secretário Marcos Cintra, diante da variedade de propostas, o objetivo do governo é apresentar um texto negociado com todas as partes. “A proposta do governo vai ser de conciliação. Vamos ver o que há de bom em cada projeto e vamos jogar isso para o debate público.”