Dallagnol será investigado pelo MP por “evental desvio de conduta”; “Ataque criminoso à Lava-Jato”, rebate ele

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou ontem que investigará o conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas entre o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept.

Dallagnol será alvo de uma reclamação disciplinar levada adiante pelo CNMP, após uma representação feita por quatro conselheiros do órgão.

“Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”, afirmaram os conselheiros.

“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais”, diz a decisão do CNMP.

“Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação. Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, é exigência do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a instauração de Reclamação Disciplinar”, diz o Conselho.

Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato deverão prestar depoimento ao CNMP em um prazo de dez dias. Depois disso, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, avaliará se o caso deve ser arquivado ou se será aberto um processo disciplinar.

Após a divulgação das mensagens, Dallagnol divulgou nota afirmando que a Lava Jato é alvo de um “ataque criminoso à Lava Jato” e que a segurança dos investigadores estaria ameaçada.

Moro, por sua vez, disse que o material divulgado não revelou “qualquer anormalidade ou direcionamento” em seu papel como juiz.

“Não vi nada de mais nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores, não é? Para mim, isso é um fato bastante grave, ter havido essa invasão e divulgação. E quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, não vi nada de mais”, afirmou o ministro, que estava em Manaus para uma reunião com secretários de Segurança Pública.

“Veja, os juízes conversam com os procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais, isso é algo normal”, justificou Moro.