Agência do banco Itaú na Avenida Paulista, em São Paulo

Suspeitas de ‘venda casada’ e prejuízo à concorrência levam Cade a investigar Itaú e Rede

BR: Mais um problema para o banco Itaú administrar. Numa jogada de impacto, o banco e sua administradora de cartões, a Rede, anunciaram taxa zero para a antecipação de recebíveis para lojistas que usem as maquinhas de cartões da companhia. O problema é que por trás do aparente benefício estaria a pressão para os mesmos lojistas serem correntistas do Itaú. Um movimento deste tipo configura a prática de venda casada, que é proibida pela legislação brasileira, e visa prejudicar a concorrência.

Essas são as suspeitas do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que abriu um procedimento de investigação tanto contra o Itaú, quanto contra a Rede. O órgão quer informações sobre a decisão da credenciadora de cartões do banco de zerar a taxa de antecipação de recebíveis para lojistas que usem maquininhas de cartões da companhia. O Cade é o órgão do governo responsável por coibir práticas que prejudiquem a concorrência nos diversos setores da economia.

A Rede também reduziu para dois dias o prazo para que os lojistas recebam os valores creditados. Os benefícios só valem para lojistas clientes do Itaú e, por isso, especialistas e entidade do setor consideram que pode haver venda casada e prejuízo à concorrência. As mudanças entram em vigor a partir de 2 de maio e atingem os lojistas com faturamento de até R$ 30 milhões por ano.

A venda casada é caracterizada pela compra de um produto ou serviço, condicionada obrigatoriamente à aquisição de outro produto ou serviço do mesmo fornecedor, sem que exista uma necessidade ou vínculo técnico que justifique a compra conjunta.

Há indícios de que pode ser uma venda casada. É preciso analisar o caso em detalhes para avaliar quais são as condições dessa oferta”, disse o advogado Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).”Evidentemente que a Rede, que é uma empresa do Itaú, está fazendo isso para reduzir seus custos. Ao obrigar o lojista a ter conta no Itaú, o banco está diluindo seus custos, pois todo o sistema de cartão de crédito e de pagamento ao lojista passa a ficar debaixo da estrutura do Itaú, afirma Roy Martelanc, coordenador de projetos de finanças e banking da Fundação Instituto de Administração (FIA).

“A questão é como essa economia de custos será repassada para o cliente, no caso, o lojista. Será que é realmente necessário o lojista ter conta no Itaú para que a Rede dê o desconto na taxa de antecipação de recebíveis? É uma situação que dá margem para dúvidas [se é ou não venda casada]. Será necessária uma discussão mais aprofundada para avaliar a situação”, disse Martelanc.