Maia amplia até dia 30 prazo para emendas à Previdência; parecer em 15 de junho

BRASÍLIA/BR: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogou até às 19 horas do dia 30 de maio a apresentação de emendas à PEC da Reforma da Previdência, que está sendo analisada pela Comissão especial. Essa prorrogação foi feita para dar mais tempo aos deputados para conseguirem o número mínimo de 171 assinaturas para apresentar emendas à PEC.

Além de receber às emendas, na próxima semana, a Comissão também encerrará a fase de audiências públicas. Espera-se para início de junho a apresentação do parecer do relator deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Moreira adiantou que apresentará o parecer até o dia 15 de junho.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (PDT/CE) afirmou, na audiência pública dessaquarta-feira (22) que discutiu a aposentadoria do trabalhador rural, que vai apresentar substitutivo excluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os trabalhadores rurais.

Durante a mesma audiência, o relator Moreira manifestou a preocupação em “não desproteger” os trabalhadores rurais. Segundo ele, “precisa ter um cuidado porque é uma massa diferente. É muita gente. Não estou dizendo que os critérios estão ruins. Não me aprofundei ainda nos critérios da PEC. É só uma preocupação para não desproteger”.

Nesta quinta-feira (23), às 9h30, a Comissão especial debaterá sobre as “Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria”. A pauta pode sofrer alterações, mas até o momento estão confirmados os seguintes convidados: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – secretária de Fazenda do Estado de Goiás; Eduardo Buermann Ferreira – assessor político e jurídico na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Gilson Luiz Reis – coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Luciano Soares Leiro – vice-presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e Narlon Gutierre Nogueira – secretário especial adjunto de Previdência do Ministério da Economia.