Maquininhas: Itaú e Rede sofrem 2ª denúncia no Cade; predatórios à concorrência, subsídio cruzado e quebra de acordo

BR: O banco Itaú e a Rede, sua credenciadora de cartões, sofreram ontem no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma nova acusação, agora de prática predatória à concorrência e subsídio cruzado. A representação partiu da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), que representa credenciadores como Stone, FirstData e Global Pay. Em comum, elas têm a presença recente no mercado e o fato de serem diretamente atingidas pelo anúncio do Itaú e da Rede de zerarem, a partir de maio, as taxas de cobrança de correntistas do banco na operação das maquinhas da marca. A entidade também acusa as duas instituições de quebra do Termo de Compromisso de Cessão de Conduta (TCCC), assinado no ano passado, pelo qual não haveria práticas predatórias à concorrência.

Com o poderio econômico do Itaú na retaguarda, a Rede pode zerar suas taxas e continuar operando no mercado, mesmo sem lucro, exatamente porque conta com o apoio financeiro da instituição à qual pertence. Em contrapartida, como a promoção da taxa zero é válida apenas para clientes do banco, o próprio Itaú ganharia novas condições de captação de clientes. A essa prática, proibida em todos os grandes países capitalistas, se dá o nome de subsídio cruzado.

Com o poderio econômico do Itaú na retaguarda, a Rede pode zerar suas taxas e continuar no mercado mesmo sem lucrar, uma vez que conta com o apoio financeiro da instituição à qual pertence. Em contrapartida, como a promoção da taxa zero é válida apenas para clientes do banco, o próprio Itaú ganharia novas condições de captação de clientes. A essa prática, proibida em todos os grandes países capitalistas, se dá o nome de subsídio cruzado.

O procurador-chefe do Cade, Walter de Agra Júnior, convocou uma oitiva entre as partes para dentro de dez dias.

A representação é o segundo problema no Cade, pelo mesmo motivo, enfrentado pelo Itaú e a Rede. Assim que a nova política de taxa zero e fidelização de clientes foi anunciada, a Procuradoria do Cade convocou o banco a dar explicações para o fato de “apenas” cliente da instituição serem beneficiados pela iniciativa. A suspeita é a de prejuízo à concorrência. Caso não dê explicações no prazo estipulado, o Itaú incorrerá em multas diárias de R$ 5 mil que serão multiplicadas 50 vezes em caso de maior demora.